| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 21 | 21 de novembro de 2001 | Altera o artigo 12 do Regulamento da Ordem ao Mérito Pontes de Miranda. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 20 | 24 de outubro de 2001 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 19 | 17 de outubro de 2001 | Altera o dispositivo da Resolução nº 15, de 15 de agosto de 2001. |
| 18 | 10 de outubro de 2001 | Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores do TRF5. --- Revogada. Vide Resolução nº 47/2005. |
| 17 | 03 de outubro de 2001 | Altera dispositivos da Resolução nº 09, de 23 de maio de 2001, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 02 de julho de 2001 | Regulamenta a distribuição e a vinculação dos processos por plantões na Turma de Férias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 15 de agosto de 2001 | Regulamenta a utilização do Registro de Preços para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências. |
| 15 | 15 de agosto de 2001 | Dispõe sobre a concessão do AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Jurisdicionadas. --- Alterada. Vide Resolução nº 19/2001. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 14 | 27 de junho de 2001 | Acrescenta ao art. 3º da Resolução nº 11, de 30 de maio de 2001, o parágrafo que indica. --- Vide Resolução nº 32/2005. |
| 13 | 27 de junho de 2001 | Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de pedido de habeas corpus por meio eletrônico. |
