| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 24 de abril de 2002 | Disciplina o funcionamento das Turmas Recursais Seccionais, dos Juizados Especiais Federais, no âmbito da 5a. Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 21 de março de 2002 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º grau/5ª Região. |
| 07 | 20 de março de 2002 | Altera dispositivos das Resoluções de números 05/96 e 12/99. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 06 | 14 de março de 2002 | Estabelece os requisitos de escolaridade e especialização necessários à ocupação de funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 02/2009. |
| 05 | 13 de março de 2002 | Dispõe sobre a substituição dos Juízes Presidentes dos Juizados Federais Cíveis nas Seções Judiciárias que estão sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos casos de afastamentos, impedimentos, suspeições, férias, licenças, convocações, vacâncias ou faltas. |
| 04 | 06 de março de 2002 | Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 03 | 06 de março de 2002 | Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 14 de janeiro de 2002 | Regula a instalação e o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais na 5a. Região e dá outras providências. --- Vide Resolução nº 2/2002. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 02 | 20 de fevereiro de 2002 | Regula a instalação e o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais na 5a. Região e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 23 | 19 de dezembro de 2001 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2002. |
| 22 | 05 de dezembro de 2001 | Altera dispositivos da Resolução nº 17/2001, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
