| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 20 de maio de 2004 | Dispõe sobre o sistema de numeração única para autuação dos feitos ajuizados na 1ª instância da Justiça Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 23 de abril de 2004 | Dispõe sobre remoção, a pedido, de Servidores Nomeados para as Varas Localizadas no Interior dos Estados. --- Vide Resolução nº 20/2005 e Resolução nº 35/2005. --- Revogada. Vide Resolução nº 18/2008. |
| 11 | 22 de abril de 2004 | Instala a 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 15/2008. |
| 10 | 14 de abril de 2004 | Instala a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 08 | 12 de abril de 2004 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 07 | 12 de abril de 2004 | Instala a 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Ressolução nº 1/2005. |
| 07 | 12 de abril de 2004 | Retificação da Resolução nº 07/2004. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 18 de fevereiro de 2004 | Instala a 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 4/2004. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 31 de março de 2004 | Dispõe sobre a utilização do Protocolo Integrado Eletrônico nas Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 5/2007. |
| 06 | 31 de março de 2004 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. --- Revogada. Vide Resolução nº 7/2004. |
| 05 | 30 de março de 2004 | Republicação da Resolução nº 05/2004 (DJ-03/05/2004). |
| 05 | 30 de março de 2004 | Instala a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
| 04 | 17 de março de 2004 | Altera a Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2004, que trata da Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
| 03 | 08 de março de 2004 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 02 | 03 de março de 2004 | Remaneja funções comissionadas criadas pela Lei nº 10.772/03, para o TRF da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 17 de dezembro de 2003 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o exercício de 2004. |
| 15 | 12 de dezembro de 2003 | Retifica a Resolução nº 14, de 03 de dezembro de 2003, deste Tribunal, com relação aos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados do Ceará e Pernambuco. |
| 14 | 03 de dezembro de 2003 | Destina aos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal de 1º grau da 5ª Região Varas Federais criadas pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003. --- Vide Resolução nº 15/2003. |
