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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Janeiro 2014; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1212

Nº	Data	Descrição
67	31 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público FLAVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas.
66	31 de janeiro de 2014	Remove o servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA da Seção Judiciária de Alagoas.
65	30 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista judiciário - Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
64	29 de janeiro de 2014	Remove a servidora LARISSA ALVES CERQUEIRA e o servidor WESLEY MAZONI DA SILVA para as Seções e Subseções Judiciárias indicadas.
63	28 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
62	28 de janeiro de 2014	Designa o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 7ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 193/2015.
61	28 de janeiro de 2014	Designa a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 22ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 293/2014.
60	28 de janeiro de 2014	Lotação nominal do Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais indicadas.
59	27 de janeiro de 2014	Revoga o Ato 765, de 18.12.2012, referente à designação do Magistrado MARCELO BARBI GONÇALVES.
58	27 de janeiro de 2014	Revoga o Ato 185, de 09.04.2013, referente à designação do Magistrado TARCÍSIO CORRÊA MONTE.
57	27 de janeiro de 2014	Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2014.=== Retificado. Vide Bol. Adm. Eletrônico n. 20.0/2014, de 29.01.2014, página 13. === Alterado o inciso II do art. 2º. Vide Ato nº 625/2014.
56	24 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
55	24 de janeiro de 2014	Retifica o Ato 41, de 21.01.2014, referente à declaração de vacância de cargo efetivo.
54	24 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
53	24 de janeiro de 2014	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
52	24 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor JOSÉ WELLINGTON CARIAS REGIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
51	23 de janeiro de 2014	Designa o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela direção do Foro.
50	23 de janeiro de 2014	Lotação dos Juízes Federais Substitutos removidos para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
49	23 de janeiro de 2014	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
48	22 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
47	21 de janeiro de 2014	Elimina o candidato JUCIE NUNES OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
46	21 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉIA DONIN de que trata o Ato 021, de 15.01.2014.
45	21 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO de que trata o Ato 604, de 22.11.2013.
44	21 de janeiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público MARCOS DAVID MAGALHAES MAIA para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
43	21 de janeiro de 2014	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 184/2014.
42	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
41	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato 55, de 24.01.2014.
40	21 de janeiro de 2014	Concede aposentadoria a servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS da Seção Judiciária de Pernambuco.
39	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
38	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
37	21 de janeiro de 2014	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
36	21 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
35	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
34	21 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
33	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
32	21 de janeiro de 2014	Nomeia a servidora ISABELA MARIA GONSALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
31	21 de janeiro de 2014	Exonera o servidor FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
30	16 de janeiro de 2014	Nomeia ÍTALO MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29	16 de janeiro de 2014	Exonera o servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
28	16 de janeiro de 2014	Exonera o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
27	16 de janeiro de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO para participar do Curso de Extensão em Portugal.
26	15 de janeiro de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
25	15 de janeiro de 2014	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DEMASCENO.
24	15 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23	15 de janeiro de 2014	Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
22	15 de janeiro de 2014	Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará para responder pela direção do Foro em período determinado.
21	15 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ANDREIA DONINM para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 46, de 21.01.2014.
20	15 de janeiro de 2014	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público DANIEL BEZERRA BOHRER para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
19	15 de janeiro de 2014	Posiona na lista de classificação, a candidata LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Ceará.
18	15 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito o ato 612, de 26.11.2013, referente a nomeação de Carlos Davi Lopes Correia Lima.
17	15 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito o ato 613, de 26.11.2013, referente a nomeação de DANIELLE CAROLINA FLORENTINO DE BARROS E.
16	14 de janeiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
15	10 de janeiro de 2014	Nomeia o servidor MARCELO SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
14	09 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ERES MARRISE VENTURA MARQUES para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
13	09 de janeiro de 2014	Remove as servidoras ralacionadas da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções judiciárias indicadas.
12	09 de janeiro de 2014	Concede Aposentadoria à servidora MARIA TERESA MACEDO GONÇALVES.
11	09 de janeiro de 2014	Concede Aposentadoria à servidora MARIA BETÂNCIA LEDA FERRAZ.
10	08 de janeiro de 2014	Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
09	08 de janeiro de 2014	Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS.
08	08 de janeiro de 2014	Autoriza a suspensão do usufruto do 1º período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
07	08 de janeiro de 2014	Nomeia os candidatos relacionados e habilitados em Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto.
06	08 de janeiro de 2014	Exonera a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
05	08 de janeiro de 2014	Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, para o mês de janeiro de 2014.
04	08 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de PATRICIA DE SOARES DE PAULA LOPES da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de que trata o Ato 597, de 19.11.2013.
03	08 de janeiro de 2014	Torna Sem Efeito a nomeação de JOão PAULO CHAIM DA SILVA da Seção Judiciária de Sergipe de que trata o Ato 660, de 19.12.2013.
00003	02 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
02	07 de janeiro de 2014	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público BARBARA ARAUJO CARNEIRO para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem efeito. Vide Ato n. 81/2014
00002	02 de julho de 2014	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
01	07 de janeiro de 2014	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Dezembro 2013; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 799

Nº	Data	Descrição
674	30 de dezembro de 2013	Nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
673	30 de dezembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
672	27 de dezembro de 2013	Institui equipe técnica de reavaliação peródica dos bens imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
671	27 de dezembro de 2013	Determina apresentação de documentos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
670	27 de dezembro de 2013	Nomeia a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
669	27 de dezembro de 2013	Nomeia o servidor JOSÉ YURI PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
668	27 de dezembro de 2013	Exonera a servidora JULIANA LACERDA DANTAS DE LIMA do cargo em comissão de DiretorA de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
667	27 de dezembro de 2013	Exonera o servidor RICARDO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
666	26 de dezembro de 2013	Nomeia a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
665	26 de dezembro de 2013	Exonera a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
664	26 de dezembro de 2013	Exonera a servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
663	23 de dezembro de 2013	Concede aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
662	23 de dezembro de 2013	Dispõe sobre o processamento eletrônico dos procedimentos de despesa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
661	19 de dezembro de 2013	Exonera o servidor FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS do cargo efetivo de Técnico judiciário -Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660	19 de dezembro de 2013	Nomeia o candidato JOAO PAULO CHAIM DA SILVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 03, de 08.01.2014.
659	19 de dezembro de 2013	Nomeia o candidato JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FILHO habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseçaõ Judiciária de Itabaiana.
658	19 de dezembro de 2013	Remove o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Sergipe para a Subseção Judiciária indicada.
657	19 de dezembro de 2013	Remove o servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO, da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
656	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da citada Seção Judiciária.
655	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
654	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
653	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
652	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
651	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
650	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
649	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFORT JÙNIOR da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
648	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO DA 16ª Vara.
647	18 de dezembro de 2013	Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto MARCOS ABTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da seção Judiciária de Sergipe.
646	17 de dezembro de 2013	Remove o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO, da Seção Judiciária de Pernambuco.
645	16 de dezembro de 2013	Nomeia o candidato JOAO PAULO DE MENESES PAIVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
644	16 de dezembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
643	12 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
642	12 de dezembro de 2013	Convoca a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
641	11 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
640	11 de dezembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
639	11 de dezembro de 2013	Designa o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro em período determinado.
638	11 de dezembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR GOMES CHAGAS da Seção Judiciária de Pernambuco.
637	11 de dezembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA.
636	10 de dezembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
635	10 de dezembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
633	10 de dezembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
632	10 de dezembro de 2013	Retifica o Ato nª 553/2013 referente à nomeação do servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR.
631	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
630	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal por período determinado.
629	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
628	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER da 2ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
627	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
626	05 de dezembro de 2013	Convoca o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
625	05 de dezembro de 2013	Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais da 5ª Região para o exercicio de 2014.
624	04 de dezembro de 2013	Designa a Juiz Federal Substituto ARNALDO DE ANDRADE SEGUNDO para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
623	04 de dezembro de 2013	Remove o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Outubro 2013; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 771

ATO+N.555.2013.PDF

Nº	Data	Descrição
556	30 de outubro de 2013	Designa os Magistrados indicados para comporem as vagas temporárias das Turms Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado.Vide Ato n.83/2014.
555	30 de outubro de 2013	Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
554	30 de outubro de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
553	30 de outubro de 2013	Nomeia o servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificada. Vide Ato nº 632, de 10.12.2013.
552	30 de outubro de 2013	Exonera o servidor JOÃO BOSCO GOUVEIA DE MELO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
551	30 de outubro de 2013	Reposiona o candidato JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
550	30 de outubro de 2013	Reposiona a candidata CAMILA RODRIGUES MATOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
549	30 de outubro de 2013	Reposiciona o candidato Glaucio Ferreira Paz na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
548	24 de outubro de 2013	Convoca o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal em período determinado.
547	24 de outubro de 2013	Designa a Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES Para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
546	24 de outubro de 2013	Remove o o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves da Seção Judiciária de Goiás.
544	24 de outubro de 2013	Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
543	24 de outubro de 2013	Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
542	23 de outubro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, DIOGO VILHENA BARROSO, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
541	23 de outubro de 2013	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
540	23 de outubro de 2013	Remove os Juízes Federais da 5ª Região para as Varas das Seções Judiciárias indicadas. === Revoga Item. Vide Ato 608, de 26.11.2013.
539	23 de outubro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Florisvaldo Souza Santos Junior, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
538	23 de outubro de 2013	Remove o servidor Sérgio Pereira do Carmo da Seção Judiciária de Sergipe.
537	23 de outubro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
536	18 de outubro de 2013	Concede aposentadoria à servidora Cintia Maria Leite Nahra da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide Ato 577, de 11.11.2013.
535	17 de outubro de 2013	Convoca o Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÙNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado.
534	17 de outubro de 2013	Convoca o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado.
533	17 de outubro de 2013	Concede a Juíza Federal Substituta Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega trinta dias de afastamento a título de trânsito.
532	14 de outubro de 2013	Designa a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
531	14 de outubro de 2013	Reposiciona na lista de classificação, o candidato JOSE MOREIRA FALCAO NETO para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará.
529	11 de outubro de 2013	Concede aposentadoria à servidora ROSELMA MACHADO RAMOS PEDROSA.
528	11 de outubro de 2013	Reposiciona na lista de classificação, o candidato DANIEL CARLOS ARAGAO MIRANDA para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará.
527	11 de outubro de 2013	Torna sem Efeito a nomeação de TAMYRIS CARLA DE FARIAS para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
526	11 de outubro de 2013	Elimina o candidato WAGNER ARAUJO SILVA, da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
525	10 de outubro de 2013	Altera o Ato 318/2013, de 29.05.2013, que trata da convocação do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.
524	10 de outubro de 2013	Designa a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523	10 de outubro de 2013	Remove a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 3ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
522	10 de outubro de 2013	Concede aposentadoria à servidora MARIJANE TAVARES DA SILVA.
521	10 de outubro de 2013	Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
520	09 de outubro de 2013	Convoca o Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
519	09 de outubro de 2013	Altera o Ato 748/2012, de 18.12.2012; adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI; torna sem efeito o Ato 401/2013, de 25.07.2013.
518	08 de outubro de 2013	Institui o Programa Qualidade de Vida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
517	07 de outubro de 2013	Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
516	07 de outubro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, JOAO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA, para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região.
515	03 de outubro de 2013	Concede aposentadoria à servidora LAIS PATRIOTA DA SILVA.
514	03 de outubro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ RICARDO LAGES LINS.
513	03 de outubro de 2013	Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. === Revogado. Vide Ato nº 536/2014.
512	03 de outubro de 2013	Concede Abono de Permanência à servidora INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO.
511	03 de outubro de 2013	Concede Abono de Permanência à servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS.
510	03 de outubro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
509	03 de outubro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS.
508	02 de outubro de 2013	Designa a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
507	02 de outubro de 2013	Remove a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 1ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
506	02 de outubro de 2013	Remove a servidora CAMILA FALCONERY CAVALCANTI REIS, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca.
505	02 de outubro de 2013	Nomeia o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
504	02 de outubro de 2013	Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
503	02 de outubro de 2013	Exonera a servidora GISA CARINA GADELHA SABINO, do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
502	02 de outubro de 2013	Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CGTI/TRF5. === Alterado. Vide Ato nº 358/2015. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
501	01 de outubro de 2013	Nomeia a servidora Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
500	01 de outubro de 2013	Nomeia Roberta Jacinto Inojosa, candidata habilitada em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Novembro 2013; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 1523

Nº	Data	Descrição
622	28 de novembro de 2013	remove os servidores indicados para as localidades indicadas.
621	28 de novembro de 2013	Reposiona o candidato ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
620	28 de novembro de 2013	Reposiona o candidato RAUL BATISTA LEITE, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
619	28 de novembro de 2013	Reposiona a candidata CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
618	28 de novembro de 2013	Torna sem Efeito a nomeação de LICIA LEITAO LIMA FEITOSA da Seção Judiciária do Ceará.
617	28 de novembro de 2013	Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público IZABEL PIMENTEL OLIVEIRA LIMA da Seção Judiciária do Ceará para exercer cargo efetivo na Subseção Judiciária de Cratéus.
616	28 de novembro de 2013	Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público MARIANA SANTIAGO DE SA da Seção Judiciária do Ceará para exercer cargo efetivo na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
615	28 de novembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
614	28 de novembro de 2013	Retifica o Ato nº 577, de 11 de novembro de 2013 concedendo aposentadoria à servidora CINTIA MARIA LEITE NAHRA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
613	26 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Torna Sem Efeito. Vide o Ato 17, de 15.01.2014.
612	26 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Torna Sem Efeito. Vide ato 18, de 15.01.2014.
611	26 de novembro de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público GIRLENE RAMOS RODRIGUES, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
610	26 de novembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
609	26 de novembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
608	26 de novembro de 2013	Revoga dispositivo do Ato n. 540, de 23.10.2013, que trata sobre a designação dos Juízes Federais removidos.
607	26 de novembro de 2013	Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
606	26 de novembro de 2013	Exonera o servidor ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
605	26 de novembro de 2013	Exonera o servidor SAULO LAMARTINE MACEDO do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe.
604	22 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Torna Sem Efeito uma das nomeações. Vide Ato 45, de 21.01.2014.
603	22 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
602	22 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público EVANDRO JOSÉ L. MARINHO E RODRIGO PAULO R. DA SILVA, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
601	22 de novembro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público AILTON CELESTINO DA SILVA, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
600	22 de novembro de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
599	21 de novembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
598	21 de novembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
597	19 de novembro de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público, PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES, para cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. vide Ato n. 04, de 08.01.2014.
596	19 de novembro de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público, BIBIANA PRISCILA RODRIGUES CAMARA DE ARAUHO, para cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
595	19 de novembro de 2013	Remove a servidora LIÊNIA GILMA LIMA DINIZ, da Subseção Judiciária de Caicó para a Subseção Judiciária de Mossoró.
594	19 de novembro de 2013	Nomeia a servidora MAGNÓLIA DE SOUSA ALEXANDRE para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
593	18 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para execerem o cargo efetivo mencionado da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
592	18 de novembro de 2013	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
591	14 de novembro de 2013	Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para compor este Tribunal em período determinado.
590	14 de novembro de 2013	Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
589	14 de novembro de 2013	Retifica o Ato nº 583, de 12.11.2013, referente à nomeção de João Victor Tayah Lima.
588	13 de novembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor ARIMAR AZEVEDO ROCHA da Seção Judiciária do Ceará.
587	13 de novembro de 2013	Nomeia JOSÉ CARLOS JULIÃO JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
586	12 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Iguatu.
585	12 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Quixadá.
584	12 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
583	12 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Retificado. Vide Ato 589, de 14.11.2013.
582	12 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Sobral.
581	12 de novembro de 2013	Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Tauá.
580	12 de novembro de 2013	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
579	11 de novembro de 2013	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária do Cabo de Santo agostinho o Juiz Federal Claudio Kitner, da 35ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
578	11 de novembro de 2013	Implanta a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
577	11 de novembro de 2013	Retifica o Ato n. 536, de 18.10.2013 concernente a aposentadoria da servidora CINTIA MARIA LEITE NAHRA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide ato 614, de 28.11.2013.
576	11 de novembro de 2013	Implanta a 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
575	11 de novembro de 2013	Redistribui cargo efetivo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Stella Paiva de Autran Nunes.
574	11 de novembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
573	08 de novembro de 2013	Nomeia o servidor ERALDO PRADO PEDROSA FILHO para execer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Cabo de Santo Agostinho.
572	08 de novembro de 2013	Exonera o servidor ERALDO PRADO PEDROSA FILHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
571	08 de novembro de 2013	Nomeia o servidor VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Cabo de Santo Agostinho.
570	08 de novembro de 2013	Exonera o servidor VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Palmares.
569	08 de novembro de 2013	Nomeia o servidor JOSUÉ ELIAS DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
568	08 de novembro de 2013	Exonera o servidor JOSÉ CARLOS JULIÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
567	08 de novembro de 2013	Exonera o servidor JOSUÉ ELIAS DE SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
566	08 de novembro de 2013	Nomeia o servidor VINÍCIUS SOUSA E SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
565	08 de novembro de 2013	Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
564	08 de novembro de 2013	Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. === Vide Atos nº 491/2014 e 218/2015.
563	06 de novembro de 2013	Elimina a candidata LUANA ACOSTA MATOS classificada na lista do Concurso Público para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará.
562	06 de novembro de 2013	Elimina a candidata GABRIELA ARRAES CAVALCANTI, do resultado do Concurso Público para Seção Judiciária de Pernambuco, homologado pelo Ato 24. 08.01.2013.
561	06 de novembro de 2013	Reposiona a candidata ANA LUIZA RAYOL CHAVES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
560	06 de novembro de 2013	Reposiona o candidato DENIS PHILIPE OLIVEIRA CARVALHO, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
559	04 de novembro de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para atuar na condição de Corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN.
558	04 de novembro de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para atuar na condição de Corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN.
557	04 de novembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Setembro 2013; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 902

Nº	Data	Descrição
499	30 de setembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor RAINAL CARNEIRO DA SILVA da Seção Judiciária de Pernambuco,
498	25 de setembro de 2013	Torna sem Efeito a nomeação de Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
497	25 de setembro de 2013	Elimina o candidato Vitor Venicius Barbosa Lopes da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária do Ceará.
496	25 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
495	25 de setembro de 2013	Exonera o servidor Isaac Mascena Leandro, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas.
494	25 de setembro de 2013	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12 Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
493	25 de setembro de 2013	Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
492	25 de setembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor Antonio Natanael Martins Sarmento da Seção Judiciária de Pernambuco.
491	25 de setembro de 2013	Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Gomes Portela da Seção Judiciária do Ceará.
490	25 de setembro de 2013	Concede aposentadoria ao servidor José Chaves da Silva da Seção Judiciária de Sergipe.
489	20 de setembro de 2013	Nomeia os candidatos relacionadas, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados.
488	20 de setembro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Flavio Cedraz da Silva, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
487	20 de setembro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Yezo Alexis Gurgel Gomes, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
486	20 de setembro de 2013	Remove os servidores abaixo relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
485	20 de setembro de 2013	Remove as servidoras abaixo relacionadas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
484	20 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
483	20 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
482	20 de setembro de 2013	Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
481	20 de setembro de 2013	Exonera o servidor Josias Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
480	20 de setembro de 2013	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora Luana Paula Cunha Pessoa.
479	20 de setembro de 2013	Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários.
478	19 de setembro de 2013	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
477	19 de setembro de 2013	Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
476	16 de setembro de 2013	Institui Comissão Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
475	16 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
474	16 de setembro de 2013	Exonera o servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
473	16 de setembro de 2013	Exonera o servidor Rafael Maia Nogueira, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
472	12 de setembro de 2013	Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região == Revogado == VIDE == Ato 226, 31.05.2016 ==
471	12 de setembro de 2013	Nomeia as candidatas relacionadas, em virtude de habilitação em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
470	12 de setembro de 2013	Remove as servidora relacionadas da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias indicadas.
469	11 de setembro de 2013	Nomeia Halley Maia Sampaio, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará.
468	11 de setembro de 2013	Remove os servidores abaixo relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
467	09 de setembro de 2013	Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados.
466	05 de setembro de 2013	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
465	05 de setembro de 2013	Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
464	04 de setembro de 2013	Conceder aposentadoria ao servidor Amaury de Barros Carneiro.
463	04 de setembro de 2013	Conceder aposentadoria à servidora Maria Iraci Rodrigues.
462	03 de setembro de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
461	03 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
460	03 de setembro de 2013	Exonera Lenice Farias Barbosa Oliveira de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
459	03 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
458	03 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
457	03 de setembro de 2013	Exonera o servidor Rinaldo Severino de Arruda, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
456	03 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
455	02 de setembro de 2013	Concede pensão vitalícia à Ogarita Thereza Sampaio Chaves viúva do servidor aposentado João Dias Chaves.
454	02 de setembro de 2013	Nomeia a servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
453	02 de setembro de 2013	Nomeia o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
452	02 de setembro de 2013	Exonera a servidora Maria Alice Pinto Giordano do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
451	02 de setembro de 2013	Declara Vago o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.