| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 26 de fevereiro de 1997 | Dispõe sobre a estruturação organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 4/1997. Revogada. Vide Resolução nº 1/1999. |
| 01 | 19 de fevereiro de 1997 | Dispõe sobre o Manual de Comunicações Administrativas da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 18 de dezembro de 1996 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5a Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para o Exercício de 1997. |
| 12 | 18 de dezembro de 1996 | Dispõe sobre o Programa de Auxilio-Alimentação da Justiça Federal da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 28 de agosto de 1996 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 05, de 08 de maio de 1996. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 09 | 28 de agosto de 1996 | Dispõe sobre a atualização do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 06 de novembro de 1996 | Dispõe sobre o Plano de Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 1/1998. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 26 de junho de 1996 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 3/1998. |
| 07 | 19 de junho de 1996 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 05, de 08 de maio de 1996. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
