| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 06 de agosto de 1997 | Determina igualdade de condições na distribuição de equipamentos de informática. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 18 de junho de 1997 | Dispõe sobre alterações nos dispositivos que especifica, da Resolução nº 05, de 08.05.96. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006. |
| 07 | 04 de junho de 1997 | Dispõe sobre a classificação e utilização dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 2/1998. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 16 de abril de 1997 | Dispõe sobre o sistema de capa única para atuação de feitos contenciosos ajuizados na 1ª Instância da Justiça Federal da 5ª Região, para tramitação em nível de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, e dá outras providências. |
| 04 | 16 de abril de 1997 | Altera a Resolução nº 02, de 26.02.97, que dispõe sobre a reestruturação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, remanejando funções comissionadas de Assistente-Datilógrafo para os Gabinetes dos Juízes, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 12 de maio de 1997 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 03 | 11 de março de 1997 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antigüidade dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 6/1997. |
