PORTARIAS - 2021
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
67
14/04/2021
14/04/2021
Designa o Juiz Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
Coordenador: Juiz Federal da 22ª Vara, Tarcísio Barros Borges.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 1, 15 abr. 2021.
65
08/04/2021
08/04/2021
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023, e dá outras providências.
Obs. : Revoga a Portaria nº 33-DF de 15/04/2019.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1-2, 12 abr. 2021.
Obs. : Disponibilizada, com equívoco de data no artigo 5º, no DEA-SJPE de 08/04/2021.
Obs. : Revogada pela Portaria nº 66-DF de 18/04/2023.
63
29/03/2021
29/03/2021
Revoga a portaria que designou o Juiz Coordenador e o Diretor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
Obs. : Revoga a Portaria nº 76-DF de 24/07/2019.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1, 29 mar. 2021.
62
26/03/2021
26/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 1, 26 mar. 2021.
58
19/03/2021
19/03/2021
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Obs. : Revoga a Portaria nº 57-DF de 19/03/2021.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.1, p. 1-2, 19 mar. 2021.
Obs.: § 2º, do artigo 1º alterado pela Portaria nº 8-DF de 18/01/2022.
57
19/03/2021
19/03/2021
Regulamenta o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54.0, p. 1-2, 19 mar. 2021.
Obs. : Revogada pela Portaria nº 58-DF de 19/03/2021.
51
16/03/2021
16/03/2021
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 16 mar. 2021.
11
10/02/2021
10/02/2021
Designa membro e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 30, p. 1, 12 fev. 2021.
9
03/02/2021
03/02/2021
Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo para o dia 17 de fevereiro (quarta-feira) do ano corrente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 1, 3 fev. 2021.
7
21/01/2021
21/01/2021
Torna pública lista prévia para composição de comissões processantes em processos administrativos disciplinares.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 14, p. 1-4, 21 jan. 2021.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 166-DF de 15/09/2022
6
18/01/2021
18/01/2021
Designa Equipe de Planejamento para contratação de serviços de transporte terrestre de bens fracionados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco entre as Subseções Judiciárias desta JFPE, para registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante licitação na modalidade de pregão, do tipo eletrônico. Servidores: Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Engrácia Paes Freire Falcão e Jeremias José de Oliveira.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 11, p. 1, 18 jan. 2021.
1
13/01/2021
13/01/2021
Estabelece a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 8, p. 1-9, 13 jan. 2021.
