PORTARIAS - 2021
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
93
04/06/2021
04/06/2021
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.778, de 02 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 106, p. 1, 4 jun. 2021.
92
31/05/2021
31/05/2021
Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, comissão para elaborar a Carta de Serviços ao Usuário.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103, p. 3-4, 31 maio 2021.
88
26/05/2021
26/05/2021
Cria o comitê gestor de Segurança no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103, p. 1-2, 31 maio 2021.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 158-DF de 25/08/2023
85
25/05/2021
25/05/2021
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.752/2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 99, p. 1-2, 25 maio 2021.
84
24/05/2021
24/05/2021
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021.
Obs.: Referente à Subseção de Arcoverde.
Obs. : Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 1-DF de 13/01/2021.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-9, 24 maio 2021.
81
14/05/2021
14/05/2021
Institui comissão destinada a apresentar alternativas para a equalização da força de trabalho no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1-2, 17 maio 2021.
Inicia o Programa de Gestão da Inovação e institui o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 86, p. 1-2, 6 maio 2021.
73
28/04/2021
28/04/2021
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 3, 28 abr. 2021.
72
28/04/2021
28/04/2021
Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 80, p. 1-2, 28 abr. 2021.
Obs.: Ver Portaria nº 198-DF de 22/11/2021.
71
16/12/2021
16/12/2021
Limita o número de parcelas referentes à contratação de créditos consignados em folha de pagamento.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 240, p. 2, 16 dez. 2021.
Obs.: Expedida pela Seção de Assessoria Jurídica e assinada pela Direção do Foro.
71
22/04/2021
22/04/2021
Altera dispositivos da Portaria nº 71/2019 - DF , de 19 de julho de 2019, que "Aprova o Regulamento da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE".
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 76, p. 1-2, 22 abr. 2021.
69
15/04/2021
15/04/2021
Designa membros e atualiza a composição do Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 72, p. 1, 16 abr. 2021.
68
14/04/2021
14/04/2021
Altera a composição do Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2021/2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 2-3, 15 abr. 2021.
