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PORTARIAS - 2021

Portarias da Direção do Foro | Década de 2020

2021

Nº Data

Ementa

183
28/10/2021

Dispõe sobre a segunda fase do Segundo Estágio do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 209, p. 1, 28 out. 2021.

Obs.: Artigo 3º alterado pela Portaria nº 8-DF de 18/01/2022..

182
28/10/2021

Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão no período 2021-2023, excetuando-se o período de recesso forense e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 9-13, 5 nov. 2021.

180
26/10/2021

Designa os Magistrados Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 1ª Vara Federal, Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal, para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 16 a 31/10/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 2, 5 nov. 2021.

179
22/10/2021

Fixa o limite do valor do ressarcimento do auxílio-moradia, de que trata a Resolução nº 4, de 9/6/2008, do Conselho da Justiça Federal.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 206, p. 1, 25 out. 2021.

178
21/10/2021

Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2021.

Obs. : Revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1-DF de 13/01/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 7-13, 22 out. 2021.

168
04/10/2021

Designa os Magistrados Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal e André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal, para responderem pelos Polos 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], respectivamente, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/10/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 1, 5 nov. 2021.

167
27/09/2021

Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e] Federais Augusto Cesar de Carvalho Leal, Substituto da 36ª Vara Federal, Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, Liz Corrêa de Azevedo, Substituta da 22ª Vara Federal e Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Períodos: 16 a 31/07, 01/08 a 15/08, 16/08 a 31/08, 01/09 a 15/09 e 16/09 a 30/09/2021, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 3, 28 set. 2021.

166
27/09/2021

Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e] Federais Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da 23ª Vara Federal (16 a 31/07/2021), Beatriz Ferreira de Almeida, Substituta da 31ª Vara Federal (01 a 04 e 10 a 15/08/2021), Marcos Antonio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal (05 a 09/08/2021), Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 28ª Vara Federal (16 a 31/08 e 16 a 30/09/2021) e Madja de Sousa Moura (01 a 15/09/2021) Titular da 32ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru, e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 2, 28 set. 2021.

165
27/09/2021

Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e] Federais Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 18ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, Flavia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da 27ª Vara Federal, ThalinnI Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal e Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Períodos: 16 a 31/07, 01/08 a 15/08, 16/08 a 31/08, 01/09 a 15/09 e 16/09 a 30/09/2021, respectivamente.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 188, p. 1, 28 set. 2021.

164
21/09/2021

Institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão - SJPE.

- Comissão: Claudio Kitner (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Rildo Rodrigues Martins, Vinícius Braga de Andrade, Raquel da Rocha Viriato, Anaximenes Isaque Menezes de Souza.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1-2, 23 set. 2021.

Obs.: Ver Portaria nº 254-DF, de 21/11/2023.

158
16/09/2021

Atualiza a composição do Grupo Especial de Segurança - GES da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 181, p. 1, 17 set. 2021.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

Obs.: Ver Portaria nº 132-DF de 29/07/2022 e Portaria nº 38-DF de 09/05/2019.

150
25/08/2021

Designa magistrada para a função de Coordenadora dos Serviços de Atermação no Edifício-Sede da SJPE

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 166. p. 1, 26 ago. 2021.