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Portarias - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020


Nº Data
Ementa
118
21/06/2022

Suspende o atendimento presencial, no dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Subseção Judiciária de Caruaru.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115.1, p. 1, 21 jun. 2022.

116
20/06/2022

Designa os Magistrados, Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (01 a 15/05/2022) e Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Madja de Sousa Moura Siqueira, Titular da 32ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 32ª Vara Federal (Ato 171/2022 do TRF da 5ª Região) (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 3, 21 jun. 2022.

113
15/06/2022

Suspende o atendimento presencial na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 17 de junho de 2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112.1, p. 1, 15 jun. 2022.

112
15/06/2022

Dá nova redação ao art. 3º da Portaria 54/2020 da Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, que trata da Atermação remota nas Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112, p. 1, 15 jun. 2022.

110
13/06/2022

Altera a composição da Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco.

Comissão: Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Carolina Costa Pontes, Elizabete Cunha Tavares de Oliveira, Renata Morais de Albuquerque, Guilherme Pires Torres.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 2, 21 jun. 2022.

Obs.: Ver Portaria nº 36-DF de 11/05/2016.

108
01/06/2022

Prorroga a suspensão do atendimento presencial até o dia 03 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho - Sede II e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103.1, p. 1, 2 jun. 2022.

107
31/05/2022

Prorroga a suspensão do atendimento presencial, para o dia 01 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho. Sede II e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 22, 31 maio 2022.

106
29/05/2022

Suspende o atendimento presencial nos dias 30 e 31 de maio de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho. Sede II e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 1, 30 maio 2022.

102
25/05/2022

Suspende o atendimento presencial do dia 25 de maio de 2022, nos Fóruns de Recife e Região Metropolitana.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 1-2, 25 maio 2022.

101
24/05/2022

Altera a Portaria nº 10/2022 da Direção do Foro, que trata do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 97, p. 5-6, 25 maio 2022.

100
25/05/2022

Dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-3, 26 maio 2022.

99
20/05/2022

Dispõe sobre a divulgação no DOE da 5ª Região de listagens contendo informações do sistema PJe relativas à perda de dados em razão do ataque cibernético ocorrido na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 4, 20 maio 2022.

Obs.: Os anexos da Portaria foram disponibilizados no mesmo dia no Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94.1, p. 1-282, 20 maio 2022.

98
20/05/2022

Designa magistrados e servidores para compor comissão para elaboração de proposta de reestruturação nas unidades judiciárias e administrativas no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 2-3, 20 maio 2022.

97
19/05/2022

Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1, 20 maio 2022.

95
17/05/2022

Informa que o período de Plantão do magistrado José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal é de 16 a 30/04/2022, para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 14, 6 jun. 2022.

Obs.: Ver Portaria nº 89-DF de 12/05/2022.

90
06/05/2022

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 1-2, 6 maio 2022.

89
12/05/2022

Designa os Magistrados, José Joaquim de Oliveira Ramos, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e.] na 31ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Fábio Bezerra Rodrigues, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Danielle Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 13, 6 jun. 2022.

Obs.: Ver Portaria nº 95-DF de 17/05/2022.

85
29/04/2022

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 7-8, 29 abr. 2022.

84
29/04/2022

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, a elaboração do Plano Anual de Contratações ­ PAC ­ e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3-6, 29 abr. 2022.

82
22/04/2022

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência do ataque cibernético.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 2, 22 abr. 2022.

80
22/04/2022

Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 1, 22 abr. 2022.



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