PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
76
11/04/2022
11/04/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 1, 11 abr. 2022.
75
07/04/2022
07/04/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 68, p. 1, 8 abr. 2022.
67
04/04/2022
04/04/2022
Institui a Norma de Controle de Acesso Lógico e Físico aos Ativos de Informação da Justiça Federal em Pernambuco e declara nula a Portaria nº 55/2022.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 1-6, 5 abr. 2022.
61
29/03/2022
29/03/2022
Designa os Magistrados Isaac Batista de Carvalho, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal (01 a 15/03/2022) e Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 33ª Vara Federal (16 a 31/03/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Temístocles Araújo Azevedo Júnior, Titular da 37ª Vara Federal (01 a 15/03 e 16 a 31/03/2022), para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Fábio Bezerra Rodrigues, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/03/2022) e Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 18ª Vara Federal (16 a 31/03/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 12, 6 jun. 2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
56
22/03/2022
22/03/2022
Institui a Norma de Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 55, p. 9-14, 22 mar. 2022.
55
22/03/2022
22/03/2022
Institui a Norma de Controle de Acesso Lógico e Físico aos Ativos de Informação da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 55, p. 2-8, 22 ar. 2022.
Obs.: Anulada pela Portaria nº 67-DF de 04/04/2022
54
22/03/2022
22/03/2022
Institui a Comissão Local de Segurança Da Informação (CLSI) e a Comissão Local de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (CLRI) no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 55, p. 1, 22 mar. 2022.
44
16/03/2022
16/03/2022
Atualiza a composição do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1, 16 mar. 2022.
42
11/03/2022
11/03/2022
Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 49. p. 1, 14 mar. 2022.
40
09/03/2022
09/03/2022
Regulamenta o valor do auxílio financeiro percebido pelos estagiários, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 47, p. 1, 10 mar. 2022.
39
04/03/2022
04/03/2022
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Palmares, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 14, p. 1, 20 jan. 2022.
36
25/02/2022
25/02/2022
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria/SIC - Serviço de informações ao Cidadão da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 47, p. 1, 10 mar. 2022.
