PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
33
02/02/2022
02/02/2022
Designa agentes públicos para acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), SIASGnet e Portal de Compras Governamentais, com as devidas orientações de acesso.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 8-10, 2 fev. 2022.
Obs.: Expedida pela Seção de Licitações e Contratos e assinada pela Direção do Foro.
23
11/02/2022
11/02/2022
Dispõe sobre o programa de reembolso de despesas realizadas por servidores da Seção Judiciária de Pernambuco em cursos de pós-graduação.
Obs.: Revoga a Portaria nº 304-DF , de 27/06/2007.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 31, p. 4-6, 14 fev. 2022.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 11-DF, de 23/01/2024.
17
01/02/2022
01/02/2022
Designa os Magistrados Jaime Travassos Sarinho, Substituto da [i.e.] na 15ª Vara Federal (01 a 15/01/2022) e Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal (16 a 31/01/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (07 a 15/01/2022) e Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal (16 a 31/01/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal (07 a 15/01/2022) e Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal (16 a 31/01/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 31, p. 1, 14 fev. 2022.
Obs.: A Portaria foi anteriormente disponibilizada sem a numeração no DEA-SJPE n.24, p.1, 3 fev. 2022 .
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
16
01/02/2022
01/02/2022
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2022.
Obs.: Revoga Portaria nº 225-DF de 17/12/2021
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 2-7, 2 fev. 2022.
10
24/01/2022
24/01/2022
Institui o Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 17, p. 39-42, 25 jan. 2022.
09
20/01/2022
20/01/2022
Altera o artigo 3º da Portaria da Direção do Foro nº 86/2020 , que institui o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE" e regulamenta o atendimento ao público por meio do telefone no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 14, p. 1, 20 jan. 2022.
08
18/01/2022
18/01/2022
Altera o artigo 3º da Portaria da Direção do Foro nº 183/2021 , que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco, e altera o § 2º, do artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 58/2021, que regulamenta o atendimento ao público por meio do Balcão Virtual.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 1-2, 18 jan. 2022.
06
18/01/2022
18/01/2022
Atualiza a composição do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de Pernambuco LABI/JFPE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 12, p. 6, 18 jan. 2022.
