PORTARIAS - 2022
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
99
20/05/2022
20/05/2022
Dispõe sobre a divulgação no DOE da 5ª Região de listagens contendo informações do sistema PJe relativas à perda de dados em razão do ataque cibernético ocorrido na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 4, 20 maio 2022.
Obs.: Os anexos da Portaria foram disponibilizados no mesmo dia no Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94.1, p. 1-282, 20 maio 2022.
98
20/05/2022
20/05/2022
Designa magistrados e servidores para compor comissão para elaboração de proposta de reestruturação nas unidades judiciárias e administrativas no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 2-3, 20 maio 2022.
97
19/05/2022
19/05/2022
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1, 20 maio 2022.
95
17/05/2022
17/05/2022
Informa que o período de Plantão do magistrado José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal é de 16 a 30/04/2022, para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 14, 6 jun. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 89-DF de 12/05/2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
90
06/05/2022
06/05/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 1-2, 6 maio 2022.
89
12/05/2022
12/05/2022
Designa os Magistrados, José Joaquim de Oliveira Ramos, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e.] na 31ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Fábio Bezerra Rodrigues, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Danielle Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 13, 6 jun. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 95-DF de 17/05/2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
85
29/04/2022
29/04/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 7-8, 29 abr. 2022.
84
29/04/2022
29/04/2022
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, a elaboração do Plano Anual de Contratações PAC e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3-6, 29 abr. 2022.
82
22/04/2022
22/04/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência do ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 2, 22 abr. 2022.
80
22/04/2022
22/04/2022
Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 1, 22 abr. 2022.
78
12/04/2022
12/04/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 1, 12 abr. 2022.
77
11/04/2022
11/04/2022
Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar.
- Grupo: Ethel Francisco Ribeiro (Coordenadora), Gizelda Rita de Barros Souza, Juliana Feitosa de Sá, Lucas Medeiros de Oliveira e Rachel da Rocha Viriato.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69.1, p. 1, 11 abr. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 253-DF, de 21/11/2023.
