Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
27/10/2020
Designa o MM. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, Titular da 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 4, 27 out. 2020.
27/10/2020
Designa o MM. Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15/11/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 3, 27 out. 2020.
27/10/2020
Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e.] Federais José Joaquim de Oliveira Ramos, respondendo pelo Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06 e 07 a 15/11/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 205, p. 2, 27 out. 2020.
23/10/2020
Dispõe sobre o retorno parcial às atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revoga a Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 203, p. 1-3, 23 out. 2020.
19/10/2020
Institui Grupo de Trabalho para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 4-5, 19 out. 2020.
16/10/2020
Designa as MM.MM. Juízas Federal [i.e.] Federais Flávia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 3, 19 out. 2020.
16/10/2020
Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e.] Federais Caio Diniz Fonseca, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal e Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 2, 19 out. 2020.
16/10/2020
Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e.] Federais José Joaquim de Oliveira Ramos, respondendo pelo Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal, Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Titular da 14ª Vara Federal e Issac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 06, 07 a 15 e 16 a 31/10/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 1, 19 out. 2020.
14/10/2020
Designa a MM. Juíza Federal Flávia Hora Oliveira de Mendonça, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 30/09/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 3, 15 out. 2020.
14/10/2020
Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e.] Federais Marcos Antônio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal e Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 30/09/2020, respectivamente
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 2, 15 out. 2020.
14/10/2020
Designa as MM.MM. Juízas Federal [i.e.] Federais Liz Corrêa de Azevedo, Titular da 22ª Vara Federal e Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01[Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 30/09/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 197, p. 1, 15 out. 2020.
08/10/2020
Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco".
Obs.: Revoga a Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 193, p. 1-2, 08 out. 2020.
