Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
07/05/2020
Institui o uso da plataforma "e-CEMAN" como meio oficial de comunicação eletrônica no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco nos casos que especifica.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 83, p. 1, 7 maio 2020.
06/05/2020
Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 82, p. 1-2, 6 maio 2020.
05/05/2020
Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 81, p. 2-4, 5 maio 2020.
23/03/2020
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 56, p. 1, 24 mar. 2020.
20/03/2020
Dispõe sobre o cumprimento de expedientes pelos oficiais de justiça, na prevenção ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54, p. 1, 20 mar. 2020.
20/03/2020
Regulamenta a autorização para saída de equipamentos de Tecnologia da Informação,para fins de trabalho remoto, e dá outras providências
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 54, p. 2-4, 20 mar. 2020.
17/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 3-4, 17 mar. 2020.
17/03/2020
Dispõe sobre novos procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 1-2, 17 mar. 2020.
16/03/2020
Dispõe sobre procedimentos de prevenção relativos ao COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 1-2, 16 mar. 2020.
17/03/2020
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações.
Obs.: Revoga Portaria nº 36-DF, de 10/03/2020 e Portaria nº 17-DF, de 14/03/2019
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 51, p. 5-6, 17 mar. 2020.
10/03/2020
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações
Obs.: Revoga Portaria nº 17-DF, de 14/03/2019
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 46, p. 4-5, 10 mar. 2020.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 40-DF, de 17/03/2020
27/01/2020
Disciplina o processamento dos pedidos de desarquivamento de autos físicos na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 18, p. 1-2, 27 jan. 2020.
