Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
28/09/2020
Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais e torna sem efeito a Portaria nº 125/2020 desta Direção do Foro.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185.1, p. 1-2, 28 set. 2020.
28/09/2020
Estabelece medidas complementares à retomada dos serviços presenciais.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1-2, 28 set. 2020.
Obs.: Tornada sem efeito pela Portaria nº 126-DF, de 28/09/2020.
22/09/2020
Atualiza a relação de feriados da Seção Judiciária de Pernambuco, relativamente ao ano de 2020.
Obs.: Revoga as disposições em contrário previstas na Portaria nº 12-DF, de 21/01/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 181, p. 1-10, 22 set. 2020.
14/09/2020
Altera as Portarias n° 101, de 06/08/2020 e nº 112, de 26/08/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 175, p. 1, 14 set. 2020. Obs.: Revogada pela Portaria nº 141-DF, de 23/10/2020.
10/09/2020
Define a escala de plantão a ser cumprida pelos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no Polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão, durante o período de 28/06/2020 a 09/01/2022, excetuando o período do recesso forense.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 173, p. 1-5, 10 set. 2020.
01/09/2020
Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e.] Federais Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal e Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/08 e 16 a 31/08/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 15, 15 set. 2020.
01/09/2020
Designa as MM.MM. Juízas Federal [i.e.] Federais Madja de Sousa Moura, Titular da 32ª Vara Federal e Katherine Bezerra Carvalho de Melo Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidoras dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/08 e 16 a 31/08/2020, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 14, 15 set. 2020.
01/09/2020
Designa os MM.MM. Juízes Federal [i.e.] Federais Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal e Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15 e 16 a 31/08/2020, respectivamente
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 13, 15 set. 2020.
26/08/2020
Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
Obs.: Altera Portaria nº 101-DF, de 06/08/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 163, p. 1-4, 26 ago. 2020.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020. Alterada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020. *Ver Portaria nº 126-DF, de 28/09/2020.
10/08/2020
Redefine a composição do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
Conselho Editorial: Magistrados Claudio Kitner, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Bernardo Monteiro Ferraz, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Rafael Tavares da Silva e Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Direção).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 152, p. 1, 10 ago. 2020.
10/08/2020
Designa o MM. Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/07/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 12, 15 set. 2020.
10/08/2020
Designa a MM. Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31/07/2020.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 176.3, p. 11, 15 set. 2020.
