Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para a prática de atos administrativos afetos à área de recursos humanos, licitações e contratos e administração geral.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 124, p. 3-4, 4 jul. 2022.
Designa os Magistrados, Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (01 a 15/05/2022) e Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Madja de Sousa Moura Siqueira, Titular da 32ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 32ª Vara Federal (Ato 171/2022 do TRF da 5ª Região) (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 3, 21 jun. 2022.
Dá nova redação ao art. 3º da Portaria 54/2020 da Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, que trata da Atermação remota nas Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112, p. 1, 15 jun. 2022.
Altera a composição da Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco.
Comissão: Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Carolina Costa Pontes, Elizabete Cunha Tavares de Oliveira, Renata Morais de Albuquerque, Guilherme Pires Torres.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 2, 21 jun. 2022.
Prorroga a suspensão do atendimento presencial até o dia 03 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho - Sede II e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103.1, p. 1, 2 jun. 2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Prorroga a suspensão do atendimento presencial, para o dia 01 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho. Sede II e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 22, 31 maio 2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-3, 26 maio 2022.
Obs.: Revogados os incisos III e IV, e os parágrafos § 2º e § 3º do artigo 8º, pela Portaria nº 136-DF de 08/08/2022. Revogado o art. 6º, pela Portaria nº 10-DF de 02/02/2023.
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para a prática de atos administrativos afetos à área de recursos humanos, licitações e contratos e administração geral.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 124, p. 3-4, 4 jul. 2022.
Designa os Magistrados, Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (01 a 15/05/2022) e Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Madja de Sousa Moura Siqueira, Titular da 32ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 32ª Vara Federal (Ato 171/2022 do TRF da 5ª Região) (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/05/2022) e Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 31/05/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 3, 21 jun. 2022.
Dá nova redação ao art. 3º da Portaria 54/2020 da Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, que trata da Atermação remota nas Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 112, p. 1, 15 jun. 2022.
Altera a composição da Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Pernambuco.
Comissão: Juíza Federal Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Helen Melo Tavares Verçosa, Maria Carolina Costa Pontes, Elizabete Cunha Tavares de Oliveira, Renata Morais de Albuquerque, Guilherme Pires Torres.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 115, p. 2, 21 jun. 2022.
Prorroga a suspensão do atendimento presencial até o dia 03 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho - Sede II e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 103.1, p. 1, 2 jun. 2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Prorroga a suspensão do atendimento presencial, para o dia 01 de junho de 2022, no Fórum Social Desembargador Neves Filho. Sede II e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 22, 31 maio 2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 1-3, 26 maio 2022.
Obs.: Revogados os incisos III e IV, e os parágrafos § 2º e § 3º do artigo 8º, pela Portaria nº 136-DF de 08/08/2022. Revogado o art. 6º, pela Portaria nº 10-DF de 02/02/2023.
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