Dispõe sobre a divulgação no DOE da 5ª Região de listagens contendo informações do sistema PJe relativas à perda de dados em razão do ataque cibernético ocorrido na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 4, 20 maio 2022.
Obs.: Os anexos da Portaria foram disponibilizados no mesmo dia no Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94.1, p. 1-282, 20 maio 2022.
Designa magistrados e servidores para compor comissão para elaboração de proposta de reestruturação nas unidades judiciárias e administrativas no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 2-3, 20 maio 2022.
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1, 20 maio 2022.
Informa que o período de Plantão do magistrado José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal é de 16 a 30/04/2022, para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 14, 6 jun. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 89-DF de 12/05/2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 1-2, 6 maio 2022.
Designa os Magistrados, José Joaquim de Oliveira Ramos, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e.] na 31ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Fábio Bezerra Rodrigues, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Danielle Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 13, 6 jun. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 95-DF de 17/05/2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 7-8, 29 abr. 2022.
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, a elaboração do Plano Anual de Contratações PAC e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3-6, 29 abr. 2022.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência do ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 2, 22 abr. 2022.
Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 1, 22 abr. 2022.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 1, 12 abr. 2022.
Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar.
- Grupo: Ethel Francisco Ribeiro (Coordenadora), Gizelda Rita de Barros Souza, Juliana Feitosa de Sá, Lucas Medeiros de Oliveira e Rachel da Rocha Viriato.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69.1, p. 1, 11 abr. 2022.
Dispõe sobre a divulgação no DOE da 5ª Região de listagens contendo informações do sistema PJe relativas à perda de dados em razão do ataque cibernético ocorrido na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 4, 20 maio 2022.
Obs.: Os anexos da Portaria foram disponibilizados no mesmo dia no Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94.1, p. 1-282, 20 maio 2022.
Designa magistrados e servidores para compor comissão para elaboração de proposta de reestruturação nas unidades judiciárias e administrativas no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 2-3, 20 maio 2022.
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1, 20 maio 2022.
Informa que o período de Plantão do magistrado José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal é de 16 a 30/04/2022, para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 14, 6 jun. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 89-DF de 12/05/2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 1-2, 6 maio 2022.
Designa os Magistrados, José Joaquim de Oliveira Ramos, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e.] na 31ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Fábio Bezerra Rodrigues, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/04/2022) e Danielle Farias Rabelo Leitão Rodrigues, Titular da 27ª Vara Federal (16 a 30/04/2022), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105, p. 13, 6 jun. 2022.
Obs.: Ver Portaria nº 95-DF de 17/05/2022.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 7-8, 29 abr. 2022.
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, a elaboração do Plano Anual de Contratações PAC e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3-6, 29 abr. 2022.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência do ataque cibernético.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 2, 22 abr. 2022.
Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 74, p. 1, 22 abr. 2022.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais, no período que especifica, em razão da ocorrência de ataque cibernético
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 1, 12 abr. 2022.
Institui, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, o Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar.
- Grupo: Ethel Francisco Ribeiro (Coordenadora), Gizelda Rita de Barros Souza, Juliana Feitosa de Sá, Lucas Medeiros de Oliveira e Rachel da Rocha Viriato.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69.1, p. 1, 11 abr. 2022.