| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 450 | 29 de agosto de 2013 | concede pensão estatutária a viúva do servidor Maurício José de Souza Montenegro e aos filhos menores. Vide Ato nº 454/2014. |
| 449 | 29 de agosto de 2013 | Encerra expediente forense e administrativo por motivo de interrupção do fornecimento de energia elétrica. |
| 448 | 28 de agosto de 2013 | Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. |
| 447 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley no quadro de pessoal permanente deste Tribunal. |
| 446 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 527/2013. |
| 445 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia a servidora, habilitada em Concurso Público, Lara Asfora Antunes na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 444 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 443 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 442 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 441 | 27 de agosto de 2013 | Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, José Tiago A. B. Farias de Albuquerque na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
| 440 | 27 de agosto de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 439 | 22 de agosto de 2013 | Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 438 | 22 de agosto de 2013 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 437 | 22 de agosto de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 436 | 22 de agosto de 2013 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Junior. |
| 435 | 22 de agosto de 2013 | Exonera o servidor Leonardo Vieira de Souza, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 434 | 21 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal por período determinado. |
| 433 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária ao servidor Lauro Bezerra de Oliveira Filho. |
| 432 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a Maria José de Meneses da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 431 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a João Campos Silva da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 430 | 21 de agosto de 2013 | Concede aposentadoria voluntária a Francis Cronje da Seção Judiciária do Ceará. |
| 429 | 21 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária de Sergipe. |
| 428 | 15 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. |
| 427 | 13 de agosto de 2013 | Nomeia os servidores, habilitados em Concurso Público, Jefferson Luis Silva Moreira e Shirley Mayara de Oliveira Aguiar para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 426 | 13 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público para execerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 425 | 13 de agosto de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 424 | 08 de agosto de 2013 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal por período determinado. |
| 423 | 07 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 422 | 07 de agosto de 2013 | Remove os servidores citados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 421 | 07 de agosto de 2013 | Remove a servidora Ana Beatriz de Melo Pereira para a Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 420 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato Marconi Joaquim da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
| 419 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia as candidatas indicadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 418 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 417 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. === Torna Sem Efeito. Vide Ato n. 498, de 25.09.2013. |
| 416 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 415 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 414 | 05 de agosto de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 413 | 05 de agosto de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 412 | 05 de agosto de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Eliabe Ferreira dos Santos para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 411 | 05 de agosto de 2013 | Constitui Comitê Regional de Obras. |
| 410 | 02 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 409 | 02 de agosto de 2013 | Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB.) |
| 408 | 02 de agosto de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 407 | 01 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 406 | 01 de agosto de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 405 | 30 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado. |
| 404 | 30 de julho de 2013 | Exonera o servidor Pedro Henrique de Freitas Andrade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 403 | 30 de julho de 2013 | Exonera o servidor Wildemberg Ferreira de Sousa do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 402 | 30 de julho de 2013 | Declara Vago um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 401 | 25 de julho de 2013 | Adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.=== Sem Efeito. Vide Ato 519/2013. |
| 400 | 24 de julho de 2013 | Reposiciona na lista de classificação, o candidato Marcelo Dantas Rosado Maia para provimento de vaga na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 399 | 23 de julho de 2013 | Retifica o Ato nº 43/2003 que concedeu aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva. |
| 398 | 22 de julho de 2013 | Altera o Ato n. 152, de 13 de maio de 2008, referente a servidora Ana Rita de Alcântara Souza da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 397 | 19 de julho de 2013 | Nomeia o servidor Maurício de Souza Leão Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 396 | 19 de julho de 2013 | Exonera o servidor Aldo Alves Rosa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 395 | 18 de julho de 2013 | Revoga o Ato n. 353, de 17.06.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 394 | 18 de julho de 2013 | Reposiciona o candidato Marcelo Capistrano Cavalcante da lista de classificação para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 393 | 18 de julho de 2013 | Reposiciona candidato classificado na lista de resultado de Concurso Público na Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 392 | 18 de julho de 2013 | Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 391 | 18 de julho de 2013 | Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 390 | 17 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro em período determinado. |
| 389 | 17 de julho de 2013 | Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Debora Rego Ambrosio para exercer cargo efetivo neste Tribunal. |
| 388 | 12 de julho de 2013 | Torna sem efeito a nomeação de Jose Aecio Vasconcelos Filho para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará. |
| 387 | 10 de julho de 2013 | Determina suspensão do expediente interno do TRF 5ª Região. |
| 386 | 10 de julho de 2013 | Remove os servidores Constância Maria Bezerra Costa Uchôa e José Antônio Pinto Pereira para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 385 | 10 de julho de 2013 | Nomeia a servidora Valeria de Almeida Alves na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 384 | 10 de julho de 2013 | Nomeia o servidor William Chaves Pozzetti para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 383 | 10 de julho de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 382 | 10 de julho de 2013 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 381 | 10 de julho de 2013 | Exonera a servidora Carolina Francisca Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 380 | 08 de julho de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para repsonder pela Direção do Foro. |
| 379 | 04 de julho de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
| 378 | 04 de julho de 2013 | Nomeia candidata, habilitado em Concurso Público, Ana Francielle Batista de Jesus para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 377 | 04 de julho de 2013 | Concede Pensão Vitalícia à Tereza Cristina Ferreira Carvalho, viúva do servidor aposentado Osmar Correia Carvalho. |
| 376 | 03 de julho de 2013 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 375 | 03 de julho de 2013 | Autoriza o usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 374 | 03 de julho de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 373 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Joao Oscar de Andrade Queiroz para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 372 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público Priscila Suelen Costa da Silveira e Victor Breno de Freitas Coelho para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 371 | 01 de julho de 2013 | Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público José Aecio Vasconcelos Filho e Thiago Andrade Sampaio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Torna sem Efeito. Vide o Ato 388, de 12.07.2013. |
| 370 | 01 de julho de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 359 | 09 de julho de 2013 | Nota: Ato inexistente. |
| 213 | 09 de julho de 2013 | Nota: Ato inexistente. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 321 | 31 de maio de 2013 | Exonera o servidor Saulo Lamartine Macedo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.=== Alterado. Vide Ato 355/2013. |
| 320 | 31 de maio de 2013 | Exonera o servidor Juliano Machado Arruda, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.=== Alterado. Vide Ato 348/2013. |
| 319 | 31 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 318 | 29 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.=== Alterado. Vide Ato 525/2013. |
| 317 | 29 de maio de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 316 | 29 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 315 | 29 de maio de 2013 | Concede licença ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias no período determinado. |
| 314 | 28 de maio de 2013 | Torna sem efeito o Ato nº 236, de 06.05.2013. |
| 313 | 24 de maio de 2013 | Retifica o Ato 308/2013 e ainda o Ato 309/2013 referentes a qualificação de servidor da Seçaõ Judiciária do Rio grande do Norte. |
| 312 | 24 de maio de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato Andre Luis Sales do Amaral, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. |
| 311 | 24 de maio de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato João Henrique Bressan de Souza, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário. |
| 310 | 24 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 309 | 23 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Mônica Lopes de Castro. === Retificado. Vide Ato 313, de 24.05.2013. |
| 308 | 23 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Suely Costa Pereira. === Retificada. Vide Ato 313, de 24.05.2013. |
| 307 | 23 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Silvina Tânia Farias Lima.=== Retificado. Vide Ato 322, de 03.06.2013. |
| 306 | 23 de maio de 2013 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena no período que menciona. |
| 305 | 23 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 304 | 23 de maio de 2013 | Nomeia o candidato José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 303 | 23 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 302 | 23 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 301 | 23 de maio de 2013 | Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
| 300 | 23 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Juliana Lacerda Dantas de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 299 | 23 de maio de 2013 | Exonera a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 298 | 23 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 297 | 23 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 296 | 23 de maio de 2013 | Retifica o Ato 233/2013, referente à exoneração da servidora Marilene Tavares de Souza. |
| 295 | 22 de maio de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo. |
| 294 | 20 de maio de 2013 | Retifica o Ato 163, de 03 de abril de 2013. |
| 293 | 20 de maio de 2013 | Retifica o Ato 164, de 03 de abril de 2013. |
| 292 | 17 de maio de 2013 | Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no Município do Recife. |
| 291 | 17 de maio de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna sem efeito a nomeação de Francisco de Assis R. Neto. Vide Ato 363/2013. |
| 290 | 17 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona. |
| 289 | 17 de maio de 2013 | Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 288 | 17 de maio de 2013 | Suspende o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 287 | 17 de maio de 2013 | Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no Município de Arapiraca. |
| 286 | 17 de maio de 2013 | Encerra expediente e suspende prazos no dia 17 de maio de 2013. |
| 285 | 16 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
| 284 | 16 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Rosana Mitidieri Fernandes.== Alterado pelo Ato nº 235/2018. |
| 283 | 16 de maio de 2013 | Concede aposentadoria à servidora Jadjane Barbosa Carneiro. |
| 282 | 15 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 281 | 15 de maio de 2013 | Exonera o servidor Rafael Mendes Pinheiro do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
| 280 | 14 de maio de 2013 | Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Hugo Siqueira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Admnistrativa do TRF 5ª Região. |
| 279 | 14 de maio de 2013 | Retifica o Ato nº 253, de 07 de maio de 2013. |
| 278 | 14 de maio de 2013 | Exonera o servidor Fernando Braz Ximenes, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 277 | 14 de maio de 2013 | Mantém a convocação do Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato 752/2012. |
| 276 | 13 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Aldo Alves Rosa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 275 | 13 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região. |
| 274 | 10 de maio de 2013 | Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Carliete Roque Gonçalves Palacio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 273 | 10 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona. |
| 272 | 10 de maio de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
| 271 | 10 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona. |
| 270 | 09 de maio de 2013 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado. Torna sem efeito os Atos 148, de 01.04.2013 e 193, de 10.04.2013. |
| 269 | 09 de maio de 2013 | Exonera o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior do cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
| 268 | 09 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Yasmin Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
| 267 | 09 de maio de 2013 | Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 266 | 09 de maio de 2013 | Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães no período determinado. |
| 265 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 264 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Willams Noia Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 263 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 262 | 07 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 261 | 07 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 260 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor José Batista de Almeida Júnior para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 259 | 07 de maio de 2013 | Exonera a servidora Rhenya Valadares Vieira Ramos Reinaldo da Cunha do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
| 258 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 257 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 256 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 255 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 254 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 253 | 07 de maio de 2013 | Exonera o servidor Erilson Leite Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.=== Retificado. Vide Ato 279, de 14.05.2013. |
| 252 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 251 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 250 | 07 de maio de 2013 | Exonera a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
| 249 | 07 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 248 | 06 de maio de 2013 | Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Nice Maria Santiago de Aguiar para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 247 | 06 de maio de 2013 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona. |
| 246 | 06 de maio de 2013 | Exonera o servidor José Tenório Nunes Filho do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 245 | 06 de maio de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 244 | 06 de maio de 2013 | Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 243 | 06 de maio de 2013 | Exonera o servidor José Roberto Monteiro Tenório do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 242 | 06 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 241 | 06 de maio de 2013 | Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 240 | 06 de maio de 2013 | Exonera a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
| 239 | 06 de maio de 2013 | Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 238 | 06 de maio de 2013 | Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 237 | 06 de maio de 2013 | Torna sem Efeito a nomeação do candidato José Roberto de Almeida Lima, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. |
| 236 | 06 de maio de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.=== Sem Efeito. Vide Ato 314, de 28.05.2013. |
| 235 | 06 de maio de 2013 | Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Revoga o Ato 659/2012-GP/TRF5, de 04.09.2012. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 369 | 28 de junho de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| 368 | 28 de junho de 2013 | Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 367 | 26 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário. |
| 366 | 26 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Carlos Eduardo Barros Bradley para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
| 365 | 26 de junho de 2013 | Exonera o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
| 364 | 26 de junho de 2013 | Exonera a servidora Ana Karla Carvalho Ramos do cargo em comissão de Assessor Judiciário. |
| 363 | 26 de junho de 2013 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco de Assis Rego Neto, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário. |
| 362 | 26 de junho de 2013 | Nomeia para exercer cargo efetivo o candidato habilitado em concurso Público Mateus Machado de Medeiros, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 361 | 21 de junho de 2013 | Antecipa encerramento de expediente no TRF 5ª Região. |
| 360 | 20 de junho de 2013 | Suspenão de expediente no TRF 5ª Região. |
| 358 | 20 de junho de 2013 | Nomeia Maique Rodrigues Nascimento, candidato habilitado em concurso público para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 357 | 20 de junho de 2013 | Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 356 | 19 de junho de 2013 | Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor de Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 355 | 18 de junho de 2013 | Altera o Ato 321/2013. Declara vago o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe. |
| 354 | 18 de junho de 2013 | Exonera o servidor Aílson Francisco Rolim de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 353 | 17 de junho de 2013 | Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro, por período determinado. === Revogado. Vide Ato n. 395, de 18.07.2013. |
| 352 | 17 de junho de 2013 | Exonera o servidor Daniel Siqueira Levis de cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 351 | 17 de junho de 2013 | Nomeia canditado habilitado em concurso Público Alessandro Michel de Oliveira Dantas para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 350 | 17 de junho de 2013 | Nomeia canditado habilitado em concurso Público Antonio Edilberto Ferreira de Abreu para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 348 | 17 de junho de 2013 | Altera o Ato 320/2013, de 31.05.2013. Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 347 | 12 de junho de 2013 | Estabelece a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. === Alterado. Vide Ato nº 383/2014. |
| 346 | 12 de junho de 2013 | Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Leandro Miranda Sa para ocupar cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 345 | 12 de junho de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Catherine Marie Louise Tuboly Pericard para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
| 344 | 12 de junho de 2013 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado. |
| 343 | 12 de junho de 2013 | Adia o ususfruto do segundo período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 342 | 12 de junho de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 341 | 11 de junho de 2013 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 340 | 11 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de jaboatão dos Guararapes. |
| 339 | 11 de junho de 2013 | Exonera o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 338 | 10 de junho de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Cynthia Leandro de Melo Cardoso para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 337 | 10 de junho de 2013 | Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará em período determinado. |
| 336 | 10 de junho de 2013 | Revoga o item II do Ato n. 00199/2013, de 18.04.2013 com relação à designação para o exercício de funções de auxílio dos Juizes Federais indicados. |
| 335 | 07 de junho de 2013 | Altera a composição da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da 5ª Região. |
| 334 | 06 de junho de 2013 | Implanta controle de frequência eletrônico. |
| 333 | 06 de junho de 2013 | Remove as servidoras Ana Cristine M. Pinto e Sônia Maria de Araújo da Seção Judiciária do Rio grande do Norte e da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 332 | 05 de junho de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Wellington Moreira Nébias. |
| 331 | 05 de junho de 2013 | Nomeia Fabiano Tenorio Cavalcante Dias, candidato aprovado em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
| 330 | 05 de junho de 2013 | Nomeia os servidores indicados aprovados em Concurso Público para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 329 | 05 de junho de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 328 | 05 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 327 | 05 de junho de 2013 | Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 326 | 04 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 325 | 04 de junho de 2013 | Exonera o servidor Anderson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde. |
| 324 | 04 de junho de 2013 | Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu. |
| 323 | 04 de junho de 2013 | Exonera o servidor Rodrigo Arruda Carriço do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu. |
| 322 | 03 de junho de 2013 | Retifica o Ato 307/2013, referente à concessão de aposentadoria da servidora Silvina Tânia Farias Lima. |
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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 234 | 29 de abril de 2013 | Nomeia a servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
| 233 | 29 de abril de 2013 | Exonera a servidora Marilene Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Judiciário.=== Retificado. Vide Ato 296, de 23.05.2013. |
| 232 | 29 de abril de 2013 | Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
| 231 | 29 de abril de 2013 | Exonera o servidor Arnaldo Leite Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Suporte Técnico. |
| 230 | 29 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Franskran Nunes Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário. |
| 229 | 26 de abril de 2013 | Torna público os dias feriados, no âmbito do TRF 5ª Região. |
| 228 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Jônio Evangelista Leal do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 227 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 226 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 225 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
| 224 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 223 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 222 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 221 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 220 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 219 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavaltante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 218 | 26 de abril de 2013 | Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 217 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 216 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 215 | 26 de abril de 2013 | Exonera o servidor Charles Azevedo Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 214 | 26 de abril de 2013 | Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 212 | 26 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Arnaldo Leite Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
| 211 | 26 de abril de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 210 | 24 de abril de 2013 | Revoga o Ato 103, de 13.03.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima. |
| 209 | 24 de abril de 2013 | Exonera o servidor Adriano Silva Barroso do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 208 | 24 de abril de 2013 | Nomeia a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 207 | 24 de abril de 2013 | Exonera o servidor Jairo Nunes Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 206 | 24 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 205 | 24 de abril de 2013 | Nomeia o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 204 | 24 de abril de 2013 | Exonera a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
| 203 | 22 de abril de 2013 | Revoga o Ato nº 104, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela 8ª Vara Federal. |
| 202 | 22 de abril de 2013 | Revoga o Ato nº 101, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 14ª Vara Federal. |
| 201 | 19 de abril de 2013 | Delega competência à Diretoria-Geral para pratica de atos administrativos que indica. |
| 200 | 19 de abril de 2013 | Revoga o Ato nº 169, de 05.04.2013. |
| 199 | 18 de abril de 2013 | Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições, no exercício de funções de auxílio os Juízes Federais que relaciona. === Revogação parcial. Vide Ato 336/2013. |
| 198 | 18 de abril de 2013 | Exonera o servidor Flávio Miranda Rezende, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 197 | 17 de abril de 2013 | Exonera o servidor Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 196 | 15 de abril de 2013 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, por período determinado. |
| 195 | 11 de abril de 2013 | Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
| 194 | 11 de abril de 2013 | Retifica o Ato nº 162, de 03 de abril de 2013. |
| 193 | 10 de abril de 2013 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado; torna sem efeito o Ato 148/2013-GP/TRF5, de 01.04.2013.=== Sem Efeito. Vide Ato 270, de 09.05.2013. |
| 192 | 10 de abril de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 191 | 10 de abril de 2013 | Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região. |
| 190 | 10 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 189 | 10 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 188 | 10 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. |
| 187 | 10 de abril de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias que menciona. |
| 186 | 09 de abril de 2013 | Exonera a servidora Christie Damasceno Girão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 185 | 09 de abril de 2013 | Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte e Revoga o Ato 727/2012, de 13.12.2012. === Revogado. Vide Ato 58, de 27.01.2014. |
| 184 | 08 de abril de 2013 | Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 183 | 08 de abril de 2013 | Nomeia o candidato, habilitada em Concurso Público, Djalma Fausto Marinho de Medeiros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu. |
