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PORTARIAS - 2023

Portarias da Direção do Foro | Década de 2020

2023

Nº Data

Ementa

228
18/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 17/2023 [Aquisição de notebooks e kit de produtividade] (Processo Administrativo SEI 0006031-58.2023.4.05.75000).

- Equipe: Telmo Araujo da Rocha Barros (Gestor), Yuri Galindo de Oliveira França (Substituto), Lucas Alves de Jesus (Fiscal) e Andrey Nunes Sobrinho (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 199, p. 4-5, 19 out. 2023.

226
12/10/2023

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos pela comissão responsável pela elaboração de reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 195, p. 1, 13 out. 2023.

Obs.: Portaria Retificada com disponibilização no DEA SJPE, n. 211, p. 1, 8 nov. 2023 .

224
12/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 14/2023 [Aquisição de Sabonete líquido] (Processo Administrativo SEI 0003607-43.2023.4.05.7500).

- Equipe: Jeremias José de Oliveira (Gestor), Juarez Batista Lima (Fiscal) e Luiz Carlos Palmeira (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 195, p. 34-35, 13 out. 2023.

223
12/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 16/2023 [Fornecimento de Açúcar cristal branco] (Processo Administrativo SEI 0002211-31.2023.4.05.7500).

- Equipe: Jeremias José de Oliveira (Gestor), Juarez Batista Lima (Fiscal) e Luiz Carlos Palmeira (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 195, p. 36-37, 13 out. 2023.

222
12/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 15/2023 [Fornecimento de café torrado e moído] (Processo Administrativo SEI 0007027-56.2023.4.05.7500).

- Equipe: Jeremias José de Oliveira (Gestor), Juarez Batista Lima (Fiscal) e Luiz Carlos Palmeira (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 195, p. 38-39, 13 out. 2023.

219
31/10/2023

Designa os Magistrados, Claudio Girão Barreto, Titular da 19ª Vara Federal (16 a 19/10/2023), Polyana Falcão Brito, Titular da 10ª Vara Federal (20 a 26/10/2023), Isaac Batista De Carvalho Neto Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal (27 a 31/10/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Arthur Nogueira Feijó, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (16 a 31/10/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 209, p. 3, 6 nov. 2023.

217
09/10/2023

Suspende o atendimento presencial nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2023, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 192.1, p. 1, 9 out. 2023.

216
09/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 18/2023 [Fornecimento de coffee break] (Processo Administrativo SEI 0006474-09.2023.4.05.7500).

- Equipe: Ricardo Batista de Lima (Gestor), Priscilla Paulla Cavalcanti (Fiscal) e Luciana Faria Dias (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 192, p. 5-6, 9 out. 2023.

214
05/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 19/2023 [Contratação para aquisição de Solução de NGFW] (Processo Administrativo SEI 0004825-09.2023.4.05.7500) .

- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Suplente); Andrey Nunes Sobrinho (Fiscal), Lucas Alves de Jesus (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 191, p. 3-4, 6 out. 2023.

211
24/10/2023

Designa os Magistrados, Kylce Anne de Araújo Pereira, Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (01 a 05/10/2023), Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 25ª Vara Federal (06 a 12/10/2023), Claudio Girão Barreto, Titular da 19ª Vara Federal (13 a 15/10/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Guilherme Soares Diniz, Titular da 38ª Vara Federal (01 a 15/10/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 202, p. 2, 24 out. 2023.

204
26/09/2023

Revoga a Portaria nº 406/2010-DF , de 23 de agosto de 2010.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 3, 27 set. 2023.

203
26/09/2023

Designa os membros da Comissão responsável pela apuração de responsabilidade e aplicação de sanção, de que trata a Portaria da Direção do Foro nº 201/2023 , de 25/9/2023.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 184, p. 2, 27 set. 2023.