PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
148
15/09/2023
15/09/2023
Designa os Magistrados, José Joaquim de Oliveira Ramos, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (01 a 07/09/2023), Marcos Antonio Maciel Saraiva, Titular da 14ª Vara Federal (08 a 14/09/2023), Ivana Mafra Marinho, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (15/09/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Liz Corrêa de Azevedo, Titular da 18ª Vara Federal (01 a 15/09/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 177, p. 1, 18 set. 2023.
147
23/08/2023
23/08/2023
Designa os Magistrados, Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara Federal (16 a 17/08/2023), Jaime Travassos Sarinho, Substituto da [i.e.] na 4ª Vara Federal (18 a 24/08/2023), Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo Titular da 7ª Vara Federal (25 a 31/08/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 17ª Vara Federal (16 a 31/08/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 160, p. 2, 23 ago. 2023.
146
14/08/2023
14/08/2023
Designa os Magistrados, Almiro José da Rocha Lemos, Titular da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (01 a 03/08/2023), Hélio Sílvio Ourem Campos, Titular da 6ª Vara Federal (04 a 10/08/2023), Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara Federal (11 a 15/08/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Arthur Nogueira Feijó, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/08/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 154, p. 39, 15 ago. 2023.
145
26/07/2023
26/07/2023
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Obs.: Revoga os termos da Portaria nº 143/2023 contrários a esta.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 141, p. 1, 27 jul. 2023.
143
21/07/2023
21/07/2023
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 137.1, p. 1-2, 21 jul. 2023.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 145/2023 os termos contrários a esta.
137
26/07/2023
26/07/2023
Designa os Magistrados, José Joaquim de Oliveira Ramos, Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (16 a 21/07/2023), Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Titular da 35ª Vara Federal (22 a 28/07/2023) e Almiro José da Rocha Lemos Titular da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (29 a 31/07/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho, Titular da 28ª Vara Federal (16 a 31/07/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 141, p. 5, 27 jul. 2023.
134
13/07/2023
13/07/2023
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 28/07/2023, a validade do processo seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior do curso de Direito para as Subseções de Garanhuns, Serra Talhada e Salgueiro; Administração para Recife.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 1, 14 jul. 2023.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
132
07/07/2023
07/07/2023
Suspende o atendimento presencial do dia 07 de julho de 2023, nos Fóruns de Recife e Região Metropolitana.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 127, p. 1-2, 7 jul. 2023.
131
10/07/2023
10/07/2023
Prorroga o prazo dos trabalhos da comissão designada pela Portaria da Direção do Foro n° 71/2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 129, p. 1, 11 jul. 2023.
129
30/06/2023
30/06/2023
Suspende o atendimento presencial do dia 30 de junho de 2023, nos Fóruns de Recife e Região Metropolitana.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 122, p. 1-2, 30 jun. 2023.
127
26/07/2023
26/07/2023
Designa os Magistrados, Maríla Ivo Neves, Titular da 2ª Vara Federal (01 a 07/07/2023), Claudio Girão Barreto, Titular da 19ªª Vara Federal (08 a 14/07/2023), José Joaquim de Oliveira Ramos Substituto da [i.e.] na 14ª Vara Federal (15/07/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Marcos Antonio Maciel Saraiva, Titular da 31ª Vara Federal (01 a 11/07/2023), José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal (12 a 15/07/2023), para responderem pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 141, p. 4, 27 jul. 2023.
123
23/06/2023
23/06/2023
Suspende o atendimento presencial do dia 30 de junho de 2023, na Subseção Judiciária de Caruaru.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 117, p. 1-2, 23 jun. 2023.
