PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
35
24/02/2023
24/02/2023
Dispõe sobre os modelos de Documento de Formalização de Demanda (DFD), Mapa de Riscos e Estudo Técnico Preliminar (ETP), para adoção no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 42, p. 3-12, 3 mar. 2023.
33
23/02/2023
23/02/2023
Retifica a Portaria da Direção do Foro nº 27 de 16/02/2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 39, p. 1, 28 fev. 2023.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
32
23/02/2023
23/02/2023
Institui o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36.1, p. 9-10, 23 fev. 2023.
31
23/02/2023
23/02/2023
Dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Federal em Pernambuco, estabelece recomendações, competências e diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Obs.: Revoga a Portaria nº 1039-DF de 29/08/2017
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36.1, p. 6-8, 23 fev. 2023.
Obs.: Ver Portaria nº 271-DF, 28/11/2023.
30
23/02/2023
23/02/2023
Institui o Comitê de Gestão de Processos Organizacionais da Justiça Federal em Pernambuco, adota a metodologia de gestão por processos e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36.1, p. 4-5, 23 fev. 2023.
29
23/02/2023
23/02/2023
Institui o Comitê de Governança e Estratégia no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36.1, p. 1-3, 23 fev. 2023.
27
16/02/2023
16/02/2023
Designa os Magistrados, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara Federal (01 a 03/02), Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal (04 a 10/02/2023) e (11 a 17/02/2023), Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal (18 a 24/02/2023) e Georgius Lius Argentini Principe Credidio, Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (25 a 28/02/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Tiago Antunes de Aguiar, Titular da 24ª Vara Federal (01 a 17/02/2023) e Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 23ª Vara Federal (18 a 28/02/2023), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Eduardo Sousa Dantas, Titular da 27ª Vara Federal (01 a 15/02/2023) e Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (16 a 28/02/2023), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36, p. 2, 23 fev. 2023.
Obs.: Retificada pela Portaria nº 33-DF de 23/02/2023.
10
02/02/2023
02/02/2023
Altera os procedimentos para atendimento dos usuários externos contidos na Portaria nº100/2022, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revoga o art. 6º da Portaria nº 100-DF de 25/05/2022
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 25, p. 6, 3 fev. 2023.
09
01/02/2023
01/02/2023
Determina, a partir do dia 06.2.2023, o restabelecimento integral do regime ordinário de exercício das atividades laborais (modalidade presencial) em toda a Justiça Federal em Pernambuco, e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 6-7, 1 fev. 2023.
07
30/01/2023
30/01/2023
Designa os Magistrados, Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (01 a 06/01/2023), Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal (07 a 13/01/2023), Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal (14 a 20/01/2023), Carolina Souza Malta, Titular da 36ª Vara Federal (21 a 27/01/2023) e Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara Federal (28/01 a 31/01), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (01 a 06/01/2023), Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (07 a 15/01/2023) e André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Substituto da [i.e.] na 31ª Vara Federal (16 a 31/01/2023), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (01 a 06/01/2023), Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal (01 a 15/01/2023) e Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, Titular da 17ª Vara Federal (16 a 31/01/2023), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 23, p. 10, 1 fev. 2023.
06
26/01/2023
26/01/2023
Dispõe sobre o procedimento de saída de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) para uso em trabalho remoto por servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco e sobre o suporte técnico oferecido a esses equipamentos pela Divisão de Tecnologia da Informação.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 19, p. 1-4, 26 jan. 2023.
01
11/01/2023
11/01/2023
Prorroga, até 09/11/2023, a validade do processo seletivo para provimento de vagas do curso de Jornalismo do quadro de estagiários de nível superior da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 9, p. 1, 12 jan. 2023.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
