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PORTARIAS - 2023

Portarias da Direção do Foro | Década de 2020

2023

Nº Data

Ementa

250
20/11/2023

Designa Comissão de Trabalho para levantamento e regularização de bens imóveis sob a responsabilidade da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

- Comissão: Rui Carlos de Mendonça (Coordenador), Soraya dos Santos Silva, Maria Carolina Costa Pontes e Kleiton dos Santos.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 220, p. 20, 21 nov. 2023.

248
16/11/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 20/2023 [Fornecimento de subscrição de licenças de softwares (Office 365) e créditos Azure] (Processo Administrativo SEI 0006323-43.2023.4.05.7500).

- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Substituto Eventual); Andrey Nunes Sobrinho (Fiscal), Lucas Alves de Jesus (Substituto Eventual).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 218, p. 28-29, 17 nov. 2023.

247
16/11/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 28/2023 [Fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365) e créditos Azure] (Processo Administrativo SEI 0006268-92.2023.4.05.7500).

- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Substituto Eventual); Andrey Nunes Sobrinho (Fiscal), Lucas Alves de Jesus (Substituto Eventual).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 218, p. 30-31, 17 nov. 2023.

246
08/11/2023

Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 14/11/2023, a validade do processo seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior do curso de Direito para Subseção Petrolina e de Recife - Sedes I e II.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 1, 9 nov. 2023.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.

245
08/11/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 17/2021 [Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC] (Processo Administrativo SEI 0005095-04.2021.4.05.7500).

- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Suplente); Lucas Alves de Jesus (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 211, p. 30-31, 8 nov. 2023.

243
31/10/2023

Altera o Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 207, p. 1, 31 out. 2023.

Obs.: Ver Portaria nº 10-DF, de 24/01/2022 e Portaria nº 101-DF, de 24/05/2022.

239
08/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao e-Social, EFD-REINF e DCTFWeb, de competências Dezembro/2023 a Março/2024.

- Equipe: Ivaldo Severino da Silva, Maria Inês Castelo Branco de Oliveira Lima e Soraya dos Santos Silva.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 212, p. 9, 9 nov. 2023.

237
22/12/2023

Designa os Magistrados Jorge André de Carvalho Mendonça, Titular da 4ª Vara Federal (16 a 19/12/2023), André Jackson de Holanda Mauricio Junior, Substituto da [i.e] na 19ª Vara Federal (20 a 25/12/2023), Camila Dechicha Parahyba Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (26 a 31/12/2023), para responderem pelo Polo 1 [ Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Gusrarapes, Recife e Palmares]; Arthur Nogueira Feijó, Substituto da [i.e] na 20ª Vara Federal (16 a 19/12/2023), André Jackson de Holanda Maurício Junior, Substituto da [i.e] na 19ª Vara Federal (20 a 25/12/2023), Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e] na 9ª Vara Federal (26 a 31/12/2023), para responderem pelos Polos 2 [ Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 243, p. 2, 26 dez. 2023.

Obs.: Retificada pela Portaria nº 01-DF, de 04/01/2024.

236
14/12/2023

Designa os Magistrados Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e] na 25ª Vara Federal (01 a 07/12/2023), Luiz Bispo da Silva Neto, Titular da 25ª Vara Federal (08 a 14/12/2023), Jorge André de Carvalho Mendonça, Titular da 4ª Vara Federal (15/12/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Arthur Nogueira Feijó, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (01 a 15/12/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 238, p. 27, 18 dez. 2023.

235
05/12/2023

Designa os Magistrados, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 25ª Vara Federal (16/11/2023), Frederico José Pinto de Azevedo, Titular da 3ª Vara Federal (17 a 23/11/2023), Ubiratan de Couto Maurício Titular da 9ª Vara Federal (24 a 30/11/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Roney Raimundo Leão Otilio, Titular da 27ª Vara Federal (16 a 29/11/2023), Arthur Nogueira Feijó, Substituto da [i.e.] na 20ª Vara Federal (30/11/2023), para responderem pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 232, p. 7, 7 dez. 2023.

233
07/11/2023

Designa os Magistrados, Isaac Batista de Carvalho Neto, Substituto da [i.e.] na 11ª Vara Federal (01 a 02/11/2023), Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (03 a 09/11/2023), Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 25ª Vara Federal (10 a 15/11/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Adriana Hora Soutinho de Paiva, Substituta da [i.e.] na 23ª Vara Federal (01 a 12/11/2023), Guilherme Soares Diniz, Titular da 38ª Vara Federal (13 a 15/11/2023), para responderem pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 210, p. 11, 7 nov. 2023.

231
20/10/2023

Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2023 [Serviço de manutenção predial no edifício-sede da Subseção Judiciária de Garanhuns] (Processo Administrativo SEI 0004408-56.2023.4.05.7500).

- Equipe: Marise Rios Diniz (Titular) e Ana Cláudia de Lima Aleixo (Suplente).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 200, p. 1-2, 20 out. 2023.