PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
67
19/04/2023
19/04/2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho na Seção Judiciária de Pernambuco para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 73, p. 4, 19 abr. 2023.
66
18/04/2023
18/04/2023
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco, biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Obs.: Revoga a Portaria nº 65-DF de 08/04/2021
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 73, p. 2-3, 19 abr. 2023.
65
13/04/2023
13/04/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 20/2022 [Contratação de serviço de Vigilância Armada e Segurança Pessoal Privada] (Processo Administrativo SEI 0003149-94.2021.4.05.7500).
- Equipe: Leandro Pontes da Silva, Zeno da Silva Barros Junior e Marcio Augusto Magalhaes Nepomuceno.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 6-7, 14 abr. 2023.
64
10/04/2023
10/04/2023
Designa os Magistrados, Augusto Cesar de Carvalho Leal, Substituto da [i.e.] na 36ª Vara Federal (01 a 14/04/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; André Jackson de Holanda Maurício Júnior, Substituto da [i.e.] na 31ª Vara Federal (01 a 15/04/2023), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Vládia Maria de Pontes Amorim, Substituta da [i.e.] na 38ª Vara Federal (01 a 15/04/2023), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 67, p. 2, 11 abr. 2023.
62
04/04/2023
04/04/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 04/2023 [Contratação de serviços de limpeza e conservação] (Processo Administrativo SEI 0002656-20.2021.4.05.7500).
- Equipe: Abnilson Vilar de Santana e Marise Rios Diniz.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 21-22, 5 abr. 2023.
61
04/04/2023
04/04/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2022 [Fornecimento de licenças de softwares Microsoft] (Processo Administrativo SEI 0009044-02.2022.4.05.7500).
- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Suplente); Lucas Alves de Jesus (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 23-24, 5 abr. 2023.
60
04/04/2023
04/04/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 38/2022 [Renovação e aquisição de subscrição de Solução de Monitoramento de Performance de Aplicações (APM) Dynatrace] (Processo Administrativo SEI 0008786-89.2022.4.05.7500).
- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Suplente); Abraão Rafael Bolonheze (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 25-26, 5 abr. 2023.
59
04/04/2023
04/04/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 43/2022 [Fornecimento de licenças de softwares Microsoft, a serem utilizados na infraestrutura de TIC da Justiça Federal em Pernambuco] (Processo Administrativo SEI 0009046-69.2022.4.05.7500) .
- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Suplente); Lucas Alves de Jesus (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 27-28, 5 abr. 2023.
58
04/04/2023
04/04/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 33/2022 [Soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados] (Processo Administrativo SEI 0005744-32.2022.4.05.7500).
- Equipe: Telmo Araujo da Rocha Barros (Gestor), Yuri Galindo de Oliveira França (Suplente); Andrey Nunes Sobrinho (Fiscal), Abraão Rafael Bolonheze (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 65, p. 29-30, 5 abr. 2023.
55
27/03/2023
27/03/2023
Designa Equipe de Planejamento da Contratação [de Publicação, em jornal diário de grande circulação, de matérias de interesse da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco].
- Equipe: Helen Melo Tavares Verçosa e Maria Engrácia Paes Freire Falcão.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 59, p. 5, 28 mar. 2023.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
54
10/04/2023
10/04/2023
Designa os Magistrados, Georgius Luis Argentini Principe Credidio, Titular da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (01 a 03/03), Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal (04 a 10/03/2023), Tarcísio Barros Borges, Titular da 22ª Vara Federal (11 a 17/03/2023), José Baptista de Almeida Filho Neto, Titular da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (18 a 24/03/2023) e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, Titular da 21ª Vara Federal (25 a 31/03/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal (01 a 15/03/2023) e Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho, Titular da 28ª Vara Federal (16 a 31/03/2023), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 17ª Vara Federal (01 a 15/03/2023) e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal (16 a 31/03/2023), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 67, p. 1, 11 abr. 2023.
50
20/03/2023
20/03/2023
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito da Subseção Judiciária de Ouricuri, no período de 20 a 24 de março de 2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 53.1, p. 1, 20 mar. 2023.
