PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
92
15/05/2023
15/05/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 06/2023 [Serviços de coleta e remoção, transporte e destinação final de lixo] (Processo Administrativo SEI 0000968-52.2023.4.05.7500).
- Gestores do contrato: Abnilson Vilar e Marise Rios Diniz (Suplente)
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 90, p. 3-4, 16 maio 2023.
89
12/05/2023
12/05/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 07/2023 [Projetos básicos e executivos de acessibilidade e de comunicação visual interna e externa do edifício sede da Justiça Federal em Pernambuco e seus anexos] (Processo Administrativo SEI 0002006-02.2023.4.05.7500).
- Gestores do contrato: Ana Cláudia de Lima Aleixo e Rildo Rodrigues Martins (Suplente)
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 12-13, 15 maio 2023.
88
12/05/2023
12/05/2023
Estabelece a criação de protocolo de assistência da Polícia Judicial aos Oficiais de Justiça no pleno exercício das atribuições do cargo.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 3, 15 maio 2023.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 158-DF de 25/08/2023
86
12/05/2023
12/05/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2022 [Emissão de certificados digitais, visitas técnicas e fornecimento de mídia criptográfica (tokens)] (Processo Administrativo SEI 0003679-64.2022.4.05.7500).
- Gestores do contrato: Telmo Araujo da Rocha Barros e Yuri Galindo de Oliveira França (Suplente)
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 89, p. 14-15, 15 maio 2023.
Obs.: Corrigida pela Portaria nº 94-DF de 16/05/2023.
79
05/05/2023
05/05/2023
Designa fluxo de registros nas contas de controle de contratos e garantias da Unidade Gestora 090009 (JFPE).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 84, p. 11-13, 8 maio 2023.
76
08/05/2023
08/05/2023
Designa os Magistrados, Flávio Roberto Ferreira de Lima, Titular da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (01 a 05/05/2023), Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas Titular da 5ª Vara Federal (06 a 12/05/2023), Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 1ª Vara Federal (13 a 15/05/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 32ª Vara Federal (01 a 15/05/2023), para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 17ª Vara Federal (01 a 15/05/2023), para responder pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 94, p. 1, 22 maio 2023.
75
28/04/2023
28/04/2023
Estabelece a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - SJPE, para o biênio 2023/2025.
- Composição: Thalynni Maria de Lavor Passos (Presidente), Rosa Cícero Correia, Max Wallace Marques de Andrade, Paulo Roberto Parca de Pinho, Guilherme Soares Diniz, Eraldo Prado Pedrosa Filho, Paulo Melício Carneiro Leão de Farias Júnior, Pedro Wagner Dias Correia e Carolina Lima Delgado.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 79, p. 3-4, 28 abr. 2023.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 279-DF, de 01/12/2023.
73
25/04/2023
25/04/2023
Designa os Magistrados, Flávia Tavares Dantas, Titular da 29ª Vara Federal (15 a 21/04/2023), Carolina Souza Malta, Titular da 36ª Vara Federal (22 a 28/04/2023) e Flávio Roberto Ferreira de Lima Titular da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (29 a 30/04/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (16 a 30/04/2023), para responderem pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Camila Dechicha Parahyba, Substituta da [i.e.] na 27ª Vara Federal (16 a 30/04/2023), para responderem pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 77, p. 1, 26 abr. 2023.
72
25/04/2023
25/04/2023
Define a escala de plantão dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, polo Recife/Cabo/Goiana/Jaboatão no período 2023-2024, excetuando-se o período de recesso forense e feriados de Carnaval e Semana Santa e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 76, p. 13-16, 25 abr. 2023.
71
25/04/2023
25/04/2023
Designa equipe de identificação, reconhecimento e análise da recuperabilidade dos ativos intangíveis classificados como softwares no âmbito desta Seção Judiciária.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 77, p. 8-9, 26 abr. 2023.
Obs.: Ver Portaria nº 131-DF de 10/07/2023.
70
20/04/2023
20/04/2023
Designa servidora para integrar Equipe de Planejamento do Plano Anual de Contratações (PAC) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco para o exercício de 2024.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 75, p. 24, 24 abr. 2023.
69
19/04/2023
19/04/2023
Dispõe sobre o protocolo dos pedidos de revisão de FGTS remetidos para o e-mail da Seção de Distribuição e Atermação dos Juizados Espaciais Federais.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 73, p. 1, 19 abr. 2023.
