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PORTARIAS - 2023

Portarias da Direção do Foro | Década de 2020

2023

Nº Data

Ementa

116
20/06/2023

Retifica a Portaria nº 115-DF de 19/06/2023, que trata do Plantão Judiciário.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 119, p. 2, 27 jun. 2023.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco

115
19/06/2023

Designa os Magistrados, Tarcísio Corrêa Monte, Titular da 26ª Vara Federal (16/06/2023), Marina Cofferri, Substituta da [i.e.] na 1ª Vara Federal (17 a 23/06/2023) e Jaime Travasso Sarinho, Substituto da [i.e.] na 4ª Vara Federal (24 a 30/06/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Adriana Hora Soutinho de Paiva, Substituta da 23ª Vara Federal (16 a 30/06/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 114, p. 2, 20 jun. 2023.

Obs.: Retificada pela Portaria nº 116-DF de 20/06/2023.

114
14/06/2023

Suspende o atendimento presencial do dia 14 de junho de 2023, nos Fóruns de Recife e Região Metropolitana.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 110, p. 1, 14 jun. 2023.

113
07/06/2023

Designa servidores que atuarão na qualidade de Delegados da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral da Seção judiciária de Pernambuco - CEAM/PE.
Delegados: Mariana Belém (Subseção Judiciária de Recife); João de Deus Souza Santana (Subseção Judiciária de Petrolina); Karoline Wojtyla Freitas de Oliveira (Subseção Judiciária de Caruaru); Lucas Gusmão Barreto Lima (Subseção Judiciária de Arcoverde).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 107, p. 1, 9 jun. 2023.

112
09/06/2023

Retifica a Portaria nº 106-DF de 29/05/2023, que trata do Plantão Judiciário.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 114, p. 1, 20 jun. 2023.

Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco

111
06/06/2023

Suspende o atendimento presencial do dia 09 de junho de 2023, na Seção Judiciária de Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 105.1, p. 1, 6 jun. 2023.

106
29/05/2023

Designa os Magistrados, Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros, Titular da 33ª Vara Federal (01 a 02/06/2023), Flávia Tavares Dantas, Titular da 29ª Vara Federal (03 a 09/06/2023), Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal (10 a 15/06/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Temístocles Araújo Azevedo, Titular da 37ª Vara Federal (01 a 15/06/2023), para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal (01 a 15/06/2023), para responder pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 3, 30 maio 2023.

Obs.: Retificada pela Portaria nº 112-DF de 09/06/2023.

100
25/05/2023

Dispõe sobre a classificação de serviços e fornecimentos como contínuos no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco para fins de aplicação à Lei n.º 14.133, de 1/4/2021.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 6-9, 26 maio 2023.

99
24/05/2023

Suspende o atendimento presencial do dia 24 de maio de 2023, nos Fóruns de Recife e Região Metropolitana.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 96.1, p. 1-2, 24 maio 2023.

98
29/05/2023

Designa os Magistrados, Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 1ª Vara Federal (16 a 19/05/2023), Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Titular da 11ª Vara Federal (20 a 26/05/2023) e Roberta Walmsley Soares C. Porto de Barros Titular da 33ª Vara Federal (27 a 31/05/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 32ª Vara Federal (16 a 31/05/2023), para responder pelo Polo 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns]; Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, Titular da 17ª Vara Federal (16 a 31/05/2023), para responder pelo Polo 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 100, p. 2, 30 maio 2023.

97
22/05/2023

Alteração Portaria da Direção do Foro 52 (2005974) - Alterar a Equipe de Gestão do contrato nº 01/2021 [Acessos destinados ao tráfego exclusivo de dados, com acesso ilimitado à Internet com franquia mensal de, no mínimo, 20 (vinte) GB, com o comodato de modem banda larga 4G ou superior] (Processo Administrativo SEI 0000365-81.2020.4.05.7500).

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 95, p.01-13, 23 maio 2023.

96
22/05/2023

Dispõe sobre o fluxo do planejamento das contratações, modelos de Documento de Formalização de Demanda (DFD), Mapa de Riscos e Estudo Técnico Preliminar (ETP) para adoção no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 95, p.01-13, 23 maio 2023.

94
16/05/2023

Corrige Portaria Nº86/2023 que designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2022 [Emissão de certificados digitais, visitas técnicas e fornecimento de mídia criptográfica (tokens)] (Processo Administrativo SEI 0003679-64.2022.4.05.7500).

- Gestores do contrato: Telmo Araujo da Rocha Barros e Yuri Galindo de Oliveira França (Suplente)

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 91 p. 9-10, 17 maio 2023.

93
16/05/2023

Designa magistrados para compor comissão para elaboração de proposta de reestruturação nas unidades judiciárias e administrativas no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.

Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 91, p. 1, 17 maio 2023.