PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
271
28/11/2023
28/11/2023
Designa magistrado [Hélio Silvio Ourém Campos] para presidir o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Federal em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 226, p. 1-2, 29 nov. 2023.
270
28/11/2023
28/11/2023
Retifica equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 20/2023 [Fornecimento de subscrição de licenças de softwares (Office 365) e créditos Azure] (Processo Administrativo SEI 0006323-43.2023.4.05.7500).
- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Substituto Eventual); Lucas Alves de Jesus (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Substituto Eventual).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 226, p. 23-24, 29 nov. 2023.
269
28/11/2023
28/11/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 22/2023 [Publicações de matérias de interesse da Justiça Federal de Pernambuco em jornal diário de grande circulação - Jornal do Commercio digital] (Processo Administrativo SEI 0005976-10.2023.4.05.7500).
- Equipe: José Ivan Barbosa de Melo Ferraz (Gestor), Marcos Antonio Cabral da Silva (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 226, p. 25-26, 29 nov. 2023.
268
28/11/2023
28/11/2023
Altera Portaria nº 220/2022 - Alterar a Equipe de Gestão e fiscalização do Contrato nº [28]/2022 [Prestação de serviços técnicos especializados para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)] (Processo Administrativo SEI 0007238-29.2022.4.05.7500).
- Equipe: Telmo Araujo da Rocha Barros (Gestor), Yuri Galindo de Oliveira França (Suplente); Yuri Galindo de Oliveira França (Fiscal), Lucas Alves de Jesus (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 226, p. 27-28, 29 nov. 2023.
267
28/11/2023
28/11/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 32/2023 [Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico] (Processo Administrativo SEI 0007371-37.2023.4.05.7500).
- Equipe: Telmo Araujo da Rocha Barros (Gestor), Yuri Galindo de Oliveira França (Suplente); Andrey Nunes Sobrinho (Fiscal), Lucas Alves de Jesus (Suplente).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 226, p. 29-30, 29 nov. 2023.
261
01/12/2023
01/12/2023
Institui o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito da Subseção Judiciária de Serra Talhada.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 229, p. 1-2, 4 dez. 2023.
257
23/11/2023
23/11/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 29/2023 [Solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de rede wireless] (Processo Administrativo SEI 0007100-28.2023.4.05.7500).
- Equipe: Telmo Araujo da Rocha Barros (Gestor), Yuri Galindo de Oliveira França (Substituto Eventual); Andrey Nunes Sobrinho (Fiscal), Lucas Alves de Jesus (Substituto Eventual).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 88-89, 23 nov. 2023.
256
23/11/2023
23/11/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 34/2023 [Aquisição de microcomputadores do tipo tablet] (Processo Administrativo SEI 0007630-32.2023.4.05.7500).
- Equipe: Yuri Galindo de Oliveira França (Gestor), Telmo Araujo da Rocha Barros (Substituto Eventual); Lucas Alves de Jesus (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Substituto Eventual).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 90-91, 23 nov. 2023.
255
23/11/2023
23/11/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 30/2023 [Fornecimento de microcomputadores (e seus acessórios) e prestação de serviços de garantia do tipo on-site pelo prazo de 60 meses] (Processo Administrativo SEI 0006302-67.2023.4.05.7500).
- Equipe: Telmo Araujo da Rocha Barros (Gestor), Yuri Galindo de Oliveira França (Substituto Eventual); Lucas Alves de Jesus (Fiscal), Andrey Nunes Sobrinho (Substituto Eventual).
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 92-93, 23 nov. 2023.
254
21/11/2023
21/11/2023
Atualiza a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão - SJPE.
- Comissão: Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Rildo Rodrigues Martins, Vinícius Braga de Andrade, Raquel da Rocha Viriato, Anaximenes Isaque Menezes de Souza.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 222, p. 1-2, 23 nov. 2023.
Obs.:
Tornada sem efeito pela Portaria nº 280-DF, de 01/12/2023.
Ver Portaria nº 164-DF, de 21/09/2021.
253
21/11/2023
21/11/2023
Atualiza a composição do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar
- Grupo: Juíza Federal Ivana Mafra Marinho (Coordenadora), Gizelda Rita de Barros Souza, Juliana Feitosa de Sá, Lucas Medeiros de Oliveira e Rachel da Rocha Viriato.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 2-3, 22 nov. 2023.
Obs.: Ver Portaria nº 77-DF, de 11/04/2022.
252
21/11/2023
21/11/2023
Designa Juiz Federal [Ubiratan de Couto Mauricio] para atuar como Consultor da Gestão Documental, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 221, p. 1, 22 nov. 2023.