PORTARIAS - 2023
Portarias da Direção do Foro | Década de 2020
Nº Data
Ementa
201
25/09/2023
25/09/2023
Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares, de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133 , de 1/4/2021, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Obs.: Revoga a Portaria nº 199-DF , de 21/09/2023.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 183, p. 8-15, 26 set. 2023.
Ver: Portaria nº 203-DF , de 26/09/2023.
199
21/09/2023
21/09/2023
Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares, de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133 , de 1/4/2021, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 185, p. 1-8, 28 set. 2023.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 201-DF , de 25/09/2023.
197
19/09/2023
19/09/2023
Suspende o atendimento presencial do dia 22 de setembro de 2023, na Subseção Judiciária de Petrolina.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 179, p. 1, 20 set. 2023.
192
15/09/2023
15/09/2023
Designa equipe de gestão e fiscalização do Contrato Nº15/2021 [manutenção Preventiva, corretiva, instalação/remanejamento em aparelhos de ar condicionado] (Processo Administrativo SEI 0004315-64.2021.4.05.7500).
- Gestoras do contrato: Marise Rios Diniz e Maria Carolina Costa Pontes (Suplente)
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 179, p. 5-6, 20 set. 2023.
190
03/10/2023
03/10/2023
Designa os Magistrados, Ivana Mafra Marinho, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal (16 a 21/09/2023), Paulo Roberto Parca de Pinho, Titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal (22 a 28/09/2023), Kylce Anne de Araújo Pereira Titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal (29 a 30/09/2023), para responderem pelo Polo 1 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares]; Guilherme Soares Diniz, Titular da 38ª Vara Federal (16 a 30/09/2023), para responder pelos Polos 2 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns] e 3 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 189, p. 3, 4 out. 2023.
183
06/09/2023
06/09/2023
Suspende o atendimento presencial do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 170, p. 1, 6 set. 2023.
178
06/09/2023
06/09/2023
Consolida a estrutura de polos do plantão judiciário dos Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
Obs.: Revoga as Portarias nº 213-DF, de 08/07/2015 e nº 196-DF, de 18/12/2012 .
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 170, p. 4-6, 6 set. 2023.
177
05/09/2023
05/09/2023
Designa Comissão para a realização do inventário dos bens permanentes do acervo da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco no exercício de 2023.
- Comissão: João Batista Oliveira da Cunha (Presidente), Luiz Carlos Palmeira e Felipe Vieira da Rocha.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 169, p. 5-6, 5 set. 2023.
176
01/09/2023
01/09/2023
Estabelece as atribuições dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, quando no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.
Obs.: Revoga a Portaria nº 392-DF , de 04/07/2011
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 168, p. 1, 4 set. 2023.
173
30/08/2023
30/08/2023
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 01/09/2022, a validade do processo seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior do curso de Direito para Subseção de Caruaru.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165, p. 2, 30 ago. 2023.
171
29/08/2023
29/08/2023
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos pela comissão responsável pela elaboração de reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 165, p. 1, 30 ago. 2023.
158
25/08/2023
25/08/2023
Dispõe sobre o Comitê de Segurança no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e o Protocolo de Assistência aos Oficiais de Justiça e dá outras providências.
Obs.: Revoga as Portarias nº 88-DF de 12/05/2023 e nº 88-DF de 26/05/2021
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 162, p. 1-3, 25 ago. 2023.
Obs.: Revogado o art. 2º, bem como seu anexo, pela Portaria nº 289-DF, de 07/12/2023.
